A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), uma operação nomeada FARNEL, para combater um esquema criminoso de fraude na aquisição de merenda escolar e outros produtos, por parte das escolas públicas de Alagoas, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Em 2012, a PF instaurou um Inquérito Policial devido a denúncia de um possível fracionamento de despesas, como forma de obtenção de dispensa de licitações e fraude para beneficiar algumas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios das Escolas Estaduais Geraldo Melo dos Santos e Mario Gomes de Barros, localizadas respectivamente no bairro Cidade Universitária, em Maceió, e no município de Joaquim Gomes, cujos pagamentos foram realizados com os recursos oriundos do (PNAE) do Governo Federal.

Nas investigações, foi verificado onde os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) estavam sendo utilizados, bem como a atuação de uma empresa fornecedora de merenda escolar que, visando fraudar a licitação devida, já apresentava ao diretor da escola as planilhas com as cotações de preços das empresas concorrentes.

A PF constatou que as tais empresas concorrentes não existiam ou estavam em nome de "laranjas" e que o esquema fraudulento alcançava diversas escolas do Estado de Alagoas. A Controladoria Geral da União (CGU) analisou os contratos e as prestações de contas das escolas públicas suspeitas de participação no esquema e detectou superfaturamento de 10% nos valores pagos. Através de interceptação telefônica dos suspeitos, foi constatado que os gestores das escolas investigadas recebiam propina dos donos das empresas, aceitando a fraude.

Diante das provas colhidas no inquérito a Justiça Federal em Alagoas expediu 18 mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e 09 mandados de condução coercitiva que estão sendo cumpridos simultaneamente na manhã de hoje, em Maceió e no interior do Estado. Após indiciamento e interrogatório, os presos ficarão à disposição da Justiça e responderão pelos crimes de corrupção,formação de quadrilha, fraude a licitação e falsidade documental.