Para identificar irregularidades no transporte de animais e produtos de origem vegetal, a Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco/Alagoas, por meio da equipe de fauna e flora, montou, nessa quinta-feira (6), uma barreira policial na entrada do município de Feira Grande, Agreste alagoano. A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) autuou seis motoristas na operação que contou com representantes do BPA, PM, PRF, IMA e Ibama e flagrou melaço sendo transportado em embalagens de agrotóxicos.

Os primeiros a serem autuados foram João Falconeri da Costa, Francisco Neto Cerqueira Cavalcante, Severino Rocha Júnior e Marcos Araújo de Melo por transporte inadequado de gado e galinhas num caminhão.

Risco à saúde humana e de animais

Na sequência, a equipe comandada pelo tenente Victor Luiz Lopes flagrou o transporte de melaço de cana-de-açúcar em recipientes (bombonas) de agrotóxicos. Além de receber uma autuação da Adeal e perder a carga, o motorista Ademir Oliveira Ferro teve o veículo apreendido porque estava com a documentação do caminhão atrasada.

“É proibida a reutilização de recipientes de agrotóxicos em qualquer situação, pois são inúmeras as substâncias contidas nelas. Em seu interior, ficam resíduos que podem ser muito prejudiciais tanto à saúde do indivíduo, quanto à saúde dos animais, além de prejudicar ao meio ambiente”, afirmou Mariana Macedo, médica-veterinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

“Existem substâncias que podem causar sérios danos hepáticos, nervosos e até abortos. Além do que, parte delas é altamente cancerígena”, alertou ela.

Ainda de acordo com a médica-veterinária, a fiscalização é rígida pelas leis de agrotóxicos e de crimes ambientais e as multas podem chegar a R$ 20 mil no caso de não cumprimento da legislação.

O melaço é resultante da etapa de centrifugação no processo de fabricação de açúcar. Ele contém açúcares redutores e parte de sacarose não cristalizada. É utilizado principalmente na fermentação para produção de álcool e como ração animal. Como matéria-prima, serve como ingrediente para a fabricação de açúcar mascavo, cachaça, rum e fermentos biológicos.

Destinação das embalagens

As embalagens de agrotóxicos são obrigatoriamente recolhidas desde 2002. A nova legislação federal determinou a responsabilidade da destinação final de embalagens vazias para o agricultor, o fabricante e o revendedor. Cada elo da cadeia tem a sua função. Antes da legislação, as embalagens eram enterradas, queimadas e até reutilizadas. Porém, de de acordo com a regra mais recente, o produtor deve lavá-las e perfurá-las para evitar a reutilização. Esse recipiente pode ficar armazenado na propriedade por no máximo um ano. O revendedor tem a obrigação de indicar os postos de recolhimento na nota fiscal e o fabricante de recolher e dar a destinação final ao material.

Carga em excesso

Ainda durante a operação, homens do 3° Batalhão da PM de Arapiraca autuaram o motorista Aparecido Jucudino da Silva devido ao transporte de carga superior ao peso máximo permitido. O proprietário do veículo também estava com a documentação do automóvel vencida, pneus carecas e sem habilitação. Ele foi multado e teve o caminhão apreendido.

Para o tenente Victor Luiz, a operação permitiu que a FPI identificasse a procedência dos animais, vegetais e seus derivados antes de chegarem aos consumidores. "Com a documentação em mãos é possível saber se os animais foram vacinados ou se estão vindo de algum local onde a venda é proibida por conta de doenças, já que muitos criadouros estão sem regularização adequada dos órgãos competentes", explicou o oficial.

A equipe encaminhou todos os veículos e materiais recolhidos para a sede do 3° BPM em Arapiraca.