A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou pedido de liberdade a José Ivanes Bezerra da Silva, chefe da Guarda Municipal de Viçosa acusado de tentativa de homicídio contra dois jovens. A decisão teve relatoria do desembargador Otávio Leão Praxedes.

De acordo com os autos, as vítimas estavam em uma moto, quando foram surpreendidas por disparos vindos de um carro. Dentro do veículo, estavam o réu e outras duas pessoas. Os jovens foram baleados, mas conseguiram se esconder em um matagal e pedir socorro. Em depoimento, disseram ter reconhecido José Ivanes como um dos homens que estavam no automóvel.

O réu foi detido e negou envolvimento na tentativa de assassinato, ocorrida em maio deste ano, no município de Viçosa. A defesa dele impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, alegando que a prisão carece de justa causa. Sustentou ainda que as vítimas são contumazes na prática delitiva e que elas só fizeram a acusação por estarem insatisfeitas com o trabalho de José Ivanes no combate ao tráfico de drogas.

O pedido de liberdade, no entanto, foi negado. Segundo o desembargador Otávio Praxedes, há indícios de autoria em desfavor do acusado. “Avalio que a tese levantada pela defesa não restou plenamente comprovada, devendo os fatos relatados na denúncia e a versão defensiva serem devidamente apurados ao longo da instrução criminal”.

A decisão, de acordo com o relator do processo, leva em conta ainda a necessidade de garantia da ordem pública. Otávio Praxedes destacou também que os indícios presentes no caso revelam a periculosidade dos envolvidos, “que se utilizaram de armas de fogo, agindo de maneira repentina”. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (5).

Matéria referente ao habeas corpus nº 0802852-45.2014.8.02.0000