O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis, disse hoje (23) que a Igreja Católica está discutindo a possibilidade de reconhecer casais formados por divorciados que estejam em segunda união. O assunto foi tratado durante a 3ª Assembleia Extraordinária do Sínodo dos Bispos, de 5 a 19 deste mês, no Vaticano, com o tema Os desafios pastorais da família no contexto da evangelização.

Segundo dom Damasceno, há consenso quanto à indissolubilidade do matrimônio, mas o sínodo não desconheceu situações especiais que muitas casais têm hoje. São pessoas que contraem novo matrimônio, continuam participando das atividades da igreja, atuando nas comunidades, com uma vida estável e assumindo sua responsabilidade quanto à educação dos filhos, disse ele. "E [esses casais] são desejosos de comungar e se confessar. Então, a igreja está aprofundando essa temática para ver, caso a caso, que soluções dar para essas situações.”

O cardeal ressaltou que não houve mudança doutrinal. Ele explicou que o sínodo foi dividido em duas etapas e que o documento final com as conclusões será proclamado pelo papa na segunda fase, em outubro do ano que vem. Foi preparado, no entanto, um documento com o resumo das discussões que será encaminhado às dioceses e conferências episcopais para ser aprofundado e receber contribuições.

Dom Damasceno, que é arcebispo de Aparecida, em São Paulo, informou que, durante o sínodo, foram apresentadas sugestões sobre como tratar o assunto. De acordo com ele, muitos casais procuram o tribunal eclesiástico para anular o primeiro matrimônio. O cardeal acredita que é possível simplificar esse processo, que normalmente se dá em duas instâncias. “É uma proposta reduzir somente à primeira e dar poder maior ao bispo para a tomada de decisão nesses casos.”

Outra possibilidade apresentada é a dotar a prática das igrejas orientais que, segundo dom Damasceno, admitem a comunhão de casais em segunda união após um processo de acompanhamento, conversão e análise da situação deles ao longo da vida matrimonial. “Mas não são normas gerais, há normas a serem aplicadas caso a caso”, ressaltou.

No Brasil já existe o acompanhamento desses casais em algumas dioceses, pelas pastorais de casal em segunda união. O cardeal ressaltou, entretanto, que não houve, durante o sínodo, compartilhamento de iniciativas semelhantes para homossexuais.

“Não é matrimônio, nem família. Não se pode equiparar a união civil de casais do mesmo sexo ao matrimônio entre homem e mulher, que é uma união aberta à geração da vida. Mas essas pessoas, que procuram a igreja, devem ser respeitadas e acolhidas. Há consenso sobre isso. A igreja não discrimina e atende aos cristãos batizados que querem participar da comunidade, mas não significa que a igreja esteja apoiando esse tipo de união”, disse o arcebispo.