STF nega recurso e Google mantém pesquisas sobre filme polêmico de Xuxa

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso, em última instância, pedido pela apresentadora Xuxa Meneghel contra o Google.
O Ministro Celso de Melo recusou o fato na última sexta-feira (26), mas o resultado só foi publicado nesta segunda (29) no Diário Oficial da União.
Celso alegou não encontrar questões constitucionais que pudessem reabrir a ação no STF. Em 2010, a apresentadora da Globo recorreu à Justiça do Rio de Janeiro (RJ) e proibiu o Google de exibir resultados de pesquisas sobre o filme "Amor Estranho Amor", no qual ela aparece em cenas sensuais com um adolescente.
À época, o juiz havia determinado que nenhum conteúdo poderia ser exibido quando as buscas fossem feitas com palavras chaves sobre o longa. O Google recorreu e, em 2012, o STJ derrubou a decisão por entender que um site de pesquisa não pode ser responsabilizado por conteúdos nem fiscalizar páginas de terceiros. Xuxa reclama que o Google relaciona as fotos feitas neste filme, em cena que ela transa com um ator infantil na época, com pedofilia.
Como o caso foi julgado em última instância, não há condições para Xuxa tentar reverter a decisão, pelo menos deste processo.
O Ministro Celso de Melo recusou o fato na última sexta-feira (26), mas o resultado só foi publicado nesta segunda (29) no Diário Oficial da União.
Celso alegou não encontrar questões constitucionais que pudessem reabrir a ação no STF. Em 2010, a apresentadora da Globo recorreu à Justiça do Rio de Janeiro (RJ) e proibiu o Google de exibir resultados de pesquisas sobre o filme "Amor Estranho Amor", no qual ela aparece em cenas sensuais com um adolescente.
À época, o juiz havia determinado que nenhum conteúdo poderia ser exibido quando as buscas fossem feitas com palavras chaves sobre o longa. O Google recorreu e, em 2012, o STJ derrubou a decisão por entender que um site de pesquisa não pode ser responsabilizado por conteúdos nem fiscalizar páginas de terceiros. Xuxa reclama que o Google relaciona as fotos feitas neste filme, em cena que ela transa com um ator infantil na época, com pedofilia.
Como o caso foi julgado em última instância, não há condições para Xuxa tentar reverter a decisão, pelo menos deste processo.
Últimas Notícias

Arapiraca
VÍDEO: II Aprofundamento para Casais conta com público expressivo em Arapiraca

Cidades
Jovem encontrado com sinais de asfixia em carro não resiste e morre em Arapiraca; companheira morreu dentro do veículo

Cidades
Confusão termina com homem morto a facadas em Palmeira dos Índios

Cidades
Pai e filha morrem em colisão envolvendo dois carros no Sertão; três pessoas ficam feridas

Cidades
Homem é encontrado morto na faixa de areia da Praia do Sobral, em Maceió
Vídeos mais vistos

TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano

Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca

TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca

TV JÁ É
Arapiraca tem uma rua chamada 'Super Nintendo'?

TV JÁ É