Moradores dos Bairros Boa Vista e Nova Esperança, da cidade de Arapiraca, ofertaram denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE), na tarde desta terça-feira (9), para que se tome providência quanto aos incômodos causados pela fábrica de rações Proteica Alimentos LTDA., localizada na Rua Frei Damião de Bozzano, no bairro residencial Boa Vista. A indústria, que funciona no mesmo endereço há cerca de 15 anos, já havia sido denunciada em 2007 por poluição ambiental e sonora, mas, segundo os moradores, os transtornos continuam ocorrendo e nada foi feito em prol do bem-estar da população.

De acordo com o documento, um abaixo-assinado que contém assinaturas de mais de 700 representantes domiciliares, além de muito barulho, a fábrica emite forte odor na região, que vêm causando problemas de saúde aos moradores dos dois bairros, pois utiliza como matéria-prima, na produção de rações, subprodutos de carne, farinha de sangue, farinha de ossos, farinha de peixe, óleos de origem animal, além de conservantes e corantes.

Eles reclamam que, a partir da poluição lançada na atmosfera, passaram a ter alergias, problemas de respiração, náuseas, enjoos, dores de cabeça e falta de apetite, principalmente em crianças, além de prejuízos financeiros, uma vez que a fábrica desvaloriza os imóveis, potencialmente, por se tratar de bairros residenciais. Dentre as linhas de produtos fabricados pela empresa estão a Tutticanis, Tutticats, Saborosso, Saborosso Cat e Tuttipeixes.

Fauna Sinantrópica

Ainda consta, na denúncia, que a fábrica Proteica Alimentos LTDA. não trata de forma adequada os resíduos sólidos e líquidos dos seus produtos, causando o aparecimento de ratos, moscas e baratas, identificados como espécies de animais da fauna sinantrópica nociva, que interagem de forma negativa com a população humana, causando transtornos significativos de ordem econômica ou ambiental e que representam riscos à saúde pública.

Segundo moradores do bairro Boa Vista, a indústria funciona em horários ininterruptos de 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriado e o odor tem causado bastante desconforto, principalmente nos horários das refeições. No documento, a empresa é acusada de continuar a desrespeitar os valores socioambientais pelo mal uso de sua propriedade e não respeitar os limites impostos pelo ordenamento jurídico.

Em março de 2007, a fábrica também foi denunciada ao MPE por 300 residentes dos mesmos bairros. Eles apresentaram um documento com suas assinaturas que foi anexado a um termo de declaração elaborado pelo órgão ministerial. Naquela época, a denúncia se referia ao período dos útimos três anos, momento em que a fábrica havia mudado de proprietário e passado a causar transtornos diversos à circunvizinhança.

“Na rua onde moro, em quase todas as casas, as pessoas reclamam de problemas respiratórios, além de renite e sinusite. Faz mais de 20 dias que minha esposa e minha filha estão na casa de minha sogra porque não suportam permanecer nesse bairro. Só em minha família, somos seis afetados. Já estamos cansados”, denuncia Jonatha Tenório de Oliveira, morador do bairro Boa Vista. De acordo com Jonatha, várias pessoas já se mudaram ou abandonaram suas casas e não conseguem alugar ou vender os imóveis, devido aos problemas causados pela fábrica.

Aumento da produção

De acordo com a denúncia, os problemas serão intensificados, pois Alexandre Vieira Lins, proprietário da fábrica, comprou mais um terreno na circunvizinhança, a preço abaixo do mercado, devido a desvalorização do local, além de ter adquirido novos e mais poderosos equipamentos, que elevarão a produção a quatro vezes o número atual. “Essa fábrica deveria estar no Distrito Industrial e não em um bairro residencial”, declarou Jonatha.

No dia 31 de julho deste ano, residentes dos bairros Boa Vista e Nova Esperança participaram de uma reunião com o Conselho Local de Saúde, quando foram discutidos os problemas que têm afetado os moradores. Também foram feitas denúncias ao Ministério da Saúde (MS), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).

Segundo o documento apresentado ao Ministério Público Estadual, após tomar ciência do abaixo assinado promovido pelos moradores, o proprietário tratou logo de retirar as grades, mandando fechar os muros externos com tijolos, de modo a impedir a visão da área interna do local e a constatação das inúmeras irregularidades da empresa.

Os denunciantes também reclamam que com o fechamento do muro, os entulhos foram descartados em plena via pública, o que mais uma vez demonstra a total falta de respeito ao meio ambiente e com a saúde da população local, que conta com escola e posto de saúde próximos.

Instalações

Ainda de acordo com a denúncia, as instalações da fábrica são precárias, sendo parte de seus equipamentos amarrados por sacolas plásticas e seus funcionários não utilizam nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Aponta ainda que as condições higiênicas do local são as piores possíveis, com exposição de resíduos sólidos. Inclusive, recentemente, funcionários foram flagrados lavando tonéis, onde o líquido que escorria – proveniente dos insumos de origem animal, exalava forte odor de estado de putrefação, sendo descartado diretamente na rua.

Além de não se preocupar com a poluição sonora, ambiental e visual que vem praticando, a empresa denunciada mantém três enormes cilindros de gás em local totalmente inadequado, a menos de dois metros da rua e logo abaixo dos fios de energia de um transformador também instalado no local, colocando em sério risco a integridade física e patrimonial de seus funcionários e da população que ali transita, sendo iminente o risco de uma eventual explosão de efeitos gravíssimos.

Os moradores defendem que a empresa seja realocada para um espaço apropriado, como o Distrito Industrial, e que seja garantida, por lei, a paz social e ambiental nos dois bairros que têm enfrentado os problemas em decorrência da instalação inadequada da empresa. O caso foi apresentado ao promotor de Justiça Adivaldo Batista de Souza Júnior. Procurada por nossa Redação, a empresa prometeu dar uma resposta.