Teo Vilela decide recorrer contra Lei de Promoções dos Militares
Mais um imbróglio para o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), dos vários que possui, para resolver. Agora é com relação a Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. Ele vetou totalmente a Lei de Promoções, que retornou a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), que derrubou o seu veto.
Com isso, a Casa de Tavares Bastos pode promulgar e transformar o projeto, em Lei. Mas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), logo que isso ocorrer, vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 02, durante sessão ordinária, os deputados derrubaram totalmente o veto do governador. Com a medida, Vilela teve o prazo de 48 horas para sancionar a matéria, que terminou esta sexta-feira (05).
Sua alegação para o veto, foi que o Estado não possui condições de arcar com as despesas que poderiam ser geradas pela aprovação da Lei de Promoções da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Entenda a Lei que o governador Teotônio Vilela: Para o soldado ser promovido a cabo, com a nova Lei, esperaria apenas cinco anos. Atualmente, é necessário esperar 10 anos. E para ir a terceiro sargento, sairia dos atuais 15 anos, podendo esperar apenas oito. A Lei ainda prevê, não tendo vaga no prazo de cinco anos para a promoção de cabo, ao completar oito, seria automaticamente promovido, mesmo sem a existência de vagas. A medida também alcança cabos e oficiais graduados.
Com isso, a Casa de Tavares Bastos pode promulgar e transformar o projeto, em Lei. Mas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), logo que isso ocorrer, vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 02, durante sessão ordinária, os deputados derrubaram totalmente o veto do governador. Com a medida, Vilela teve o prazo de 48 horas para sancionar a matéria, que terminou esta sexta-feira (05).
Sua alegação para o veto, foi que o Estado não possui condições de arcar com as despesas que poderiam ser geradas pela aprovação da Lei de Promoções da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Entenda a Lei que o governador Teotônio Vilela: Para o soldado ser promovido a cabo, com a nova Lei, esperaria apenas cinco anos. Atualmente, é necessário esperar 10 anos. E para ir a terceiro sargento, sairia dos atuais 15 anos, podendo esperar apenas oito. A Lei ainda prevê, não tendo vaga no prazo de cinco anos para a promoção de cabo, ao completar oito, seria automaticamente promovido, mesmo sem a existência de vagas. A medida também alcança cabos e oficiais graduados.
Últimas Notícias
Brasil / Mundo
CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira
Arapiraca
Discussão entre vizinhos termina em agressão e ameaça no bairro Planalto, em Arapiraca
Meio ambiente
Ventos de até 70 km/h podem atingir Alagoas nos próximos dias, alerta Defesa Civil
Política
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasil / Mundo
Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil, por unanimidade
Vídeos mais vistos
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
Superintendente da SMTT fala sobre mudanças no trânsito de Arapiraca
TV JÁ É
Luciano Barbosa entrega nova praça e Arapiraquinha no Jardim Esperança
TV JÁ É

