Teo Vilela decide recorrer contra Lei de Promoções dos Militares
Mais um imbróglio para o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), dos vários que possui, para resolver. Agora é com relação a Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. Ele vetou totalmente a Lei de Promoções, que retornou a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), que derrubou o seu veto.
Com isso, a Casa de Tavares Bastos pode promulgar e transformar o projeto, em Lei. Mas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), logo que isso ocorrer, vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 02, durante sessão ordinária, os deputados derrubaram totalmente o veto do governador. Com a medida, Vilela teve o prazo de 48 horas para sancionar a matéria, que terminou esta sexta-feira (05).
Sua alegação para o veto, foi que o Estado não possui condições de arcar com as despesas que poderiam ser geradas pela aprovação da Lei de Promoções da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Entenda a Lei que o governador Teotônio Vilela: Para o soldado ser promovido a cabo, com a nova Lei, esperaria apenas cinco anos. Atualmente, é necessário esperar 10 anos. E para ir a terceiro sargento, sairia dos atuais 15 anos, podendo esperar apenas oito. A Lei ainda prevê, não tendo vaga no prazo de cinco anos para a promoção de cabo, ao completar oito, seria automaticamente promovido, mesmo sem a existência de vagas. A medida também alcança cabos e oficiais graduados.
Com isso, a Casa de Tavares Bastos pode promulgar e transformar o projeto, em Lei. Mas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), logo que isso ocorrer, vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 02, durante sessão ordinária, os deputados derrubaram totalmente o veto do governador. Com a medida, Vilela teve o prazo de 48 horas para sancionar a matéria, que terminou esta sexta-feira (05).
Sua alegação para o veto, foi que o Estado não possui condições de arcar com as despesas que poderiam ser geradas pela aprovação da Lei de Promoções da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Entenda a Lei que o governador Teotônio Vilela: Para o soldado ser promovido a cabo, com a nova Lei, esperaria apenas cinco anos. Atualmente, é necessário esperar 10 anos. E para ir a terceiro sargento, sairia dos atuais 15 anos, podendo esperar apenas oito. A Lei ainda prevê, não tendo vaga no prazo de cinco anos para a promoção de cabo, ao completar oito, seria automaticamente promovido, mesmo sem a existência de vagas. A medida também alcança cabos e oficiais graduados.
Últimas Notícias
Arapiraca
Corpo com marcas de tiros no IML de Arapiraca é de homem que estava desaparecido
Arapiraca
Alça viária com 150 metros entre o Parque Ceci Cunha e Bosque dará mais fluidez no trânsito
Cidades
Prisão de motorista que atingiu e matou servidora em Palmeira é convertida em preventiva; substância encontrada em caminhão passa por perícia
Brasil / Mundo
Repórter de afiliada da Globo é encontrado morto em apartamento
Cidades
Programa Apito no Interior capacita gratuitamente árbitros em Penedo
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
Projeto Raízes de Arapiraca lança sua 23ª edição no Partage Shopping
TV JÁ É
Arapiraca ganha centro de excelência em exames laboratoriais com a inauguração do Altolab
TV JÁ É
Inauguração do Centro de Convenções de Arapiraca
TV JÁ É

