Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Procon, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Inmetro e o Corpo de Bombeiros está nas ruas de Maceió e dos municípios da região metropolitana para fiscalizar a qualidade dos combustíveis que estão sendo comercializados. Várias bombas foram lacradas nesta quarta-feira (03) e donos de postos foram multados. A ação continua até a próxima sexta-feira.

Nesta quinta-feira (04), a operação terá sequência a partir das 8h da manhã. Seis equipes vão fiscalizar cerca de 30 postos.

Ao todo, a força-tarefa pretende vistoriar aproximadamente 100 estabelecimentos comerciais em Alagoas até o próximo dia 05. Na sexta, às 11h, uma coletiva apresentará o resultado desse trabalho.

O planejamento

A operação foi uma iniciativa do MPE/AL com a Agência Nacional de Petróleo. Após seguidas reuniões na sala da Promotoria Coletiva de Defesa do Consumidor, escolheu-se os demais órgãos para compor a operação e as estratégias foram organizadas.

De acordo com o promotor de Justiça Max Martins, um representante de cada instituição integra as equipes. "A ANP verifica a qualidade dos produtos e a quantidade de combustível que a bomba despeja nos tanques dos carros; o Inmetro faz a aferição das bombas; o Procon fiscaliza a validade dos combustíveis e se as placas de advertência estão posicionadas nos locais corretos; a Sefaz analisa a documentação da empresa, inclusive, a emissão de notas fiscais e os bombeiros vistoriam se os estabelecimentos possuem o projeto contra incêndio", detalhou ele.

Após o final do trabalho, os relatórios de cada órgão serão entregues ao Ministério Público. "Nós poderemos formalizar termos de ajustamento de conduta ou ajuizar ações civis públicas pedindo ressarcimento e condenação por danos morais coletivos", explicou o promotor de Justiça Max Martins, que está na coordenação do grupo.