A Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal) informa que estão abertas, a partir desta quinta-feira (28), as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, Propaganda Política e Direito Penal Eleitoral.

A capacitação é destinada a magistrados do Judiciário. Os interessados devem se inscrever através do site da Esmal, até o dia 2 de setembro para o preenchimento de 80 vagas.

O curso será realizado entre os dias 5 e 6 de setembro, das 8h às 12h; e das 14h às 18h – totalizando uma carga horária de 20h. A capacitação tem como objetivo proporcionar aos magistrados a atualização de seus conhecimentos em Direito Eleitoral, com foco em matéria de propaganda política e direito penal eleitoral.

Para obter o certificado, é exigida a frequência mínima de 75% das aulas e o conceito mínimo de sete pontos. Os cursistas serão avaliados através da participação e mediante dissertação, com o mínimo de seis laudas, sobre um dos temas do curso, a ser entregue em até 30 dias. Participantes que não obtiverem o conceito mínimo receberão apenas o certificado de frequência.

As aulas serão ministradas por Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo ISMP. Magistrados que participarem do aperfeiçoamento estarão dispensados de suas atividades regulares, no dia do evento.