O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, esteve reunido nesta quinta-feira (31) com representantes do Movimento Arapiraca Segura.

O grupo reivindica a criação de mais duas Varas Criminais na Comarca, como forma de desafogar o trabalho dos magistrados e contribuir com a segurança pública da localidade.

“Vamos encaminhar a solicitação para a Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) pedindo que seja feito um estudo técnico. Depois do resultado desse estudo vamos pensar o que pode ser feito”, afirmou o presidente do TJ/AL.

De acordo com o juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, que participou do encontro, as duas Varas Criminais que já existem na Comarca são atuantes, mas estão sobrecarregadas.

“Somando Arapiraca e Craíbas, a média é de 125.000 habitantes por juízo criminal. Os juízes estão trabalhando com uma carga muito grande de processos e não conseguem fazer a instrução processual em tempo hábil, gerando o excesso de prazo. E nesses casos é preciso reconhecer o direito do preso em ser colocado em liberdade”, afirmou.

O magistrado defende que as duas novas varas tenham competências específicas. Uma presidiria sessões do Tribunal do Júri e julgaria casos relacionados a porte irregular de armas e a outra seria privativa para processar e julgar ações envolvendo furto e roubo.

“Nossa expectativa é de que, nesse período em que se está discutindo a lei orçamentária, sejam colocados no orçamento do próximo ano os fundos necessários para a criação e instalação dessas novas unidades”, ressaltou Giovanni Jatubá, que é titular da 4ª Vara de Arapiraca.

Também participaram da reunião o vice-presidente do TJ/AL, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo; o procurador de Justiça Geraldo Magela Barbosa Pirauá; o advogado David Vanderlei Santos de Almeida e os empresários José de Sousa Vieira e Valter Araújo da Rocha.