A redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que apresenta quedas cada vez mais expressivas, tem deixado os municípios alagoanos em estado de alerta. Serviços essenciais podem deixar de ser prestados, assim como se espera demissão substancial de funcionários para o mês de julho.

As principais causas para a diminuição do valor repassado pelo Governo Federal aos municípios estão associadas, segundo especialistas, às isenções fiscais aos produtos industrializados e também as desonerações do Imposto de Renda.

Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas, em entrevista concedida ao Jornal Gazeta Web, as prefeituras vão iniciar um processo de demissão de servidores em julho. Para ele, não há mais recursos para manter os serviços essenciais e ainda pagar os salários dos servidores.

Dantas relaciona uma série de medidas administrativas e financeiras que os gestores municipais devem tomar, começando pela redução na compra de combustíveis, e cancelamento de viagens, cursos, aquisição de veículos, até chegar às demissões – primeiro dos ocupantes dos cargos comissionados, e depois dos concursados e efetivos.

Os municípios estão entrando em quadro de insolvência financeira, o que poderá inviabilizar diversos serviços substanciais nas cidades alagoanas, como o fechamento de hospitais de pequeno porte, fechamento de postos de saúde, serviços de limpeza e iluminação pública, entre outros.

As gestões financeiras das prefeituras devem imediatamente realizar um realinhamento ou reprogramação financeira, o que acarretará, sem dúvidas, demissão em massa de funcionários.

O presidente da AMA lembrou ainda que, conforme apregoa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), caso os custos com pessoal passe dos 60%, os gestores deverão imediatamente realizar adequações, sob pena de ser denunciado por improbidade administrativa, além de responder penalmente pela omissão.