O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

No ano de 2014, entretanto, esses repasse tem sido reduzido substancialmente, o que tem acarretado grandes problemas para diversos problemas para os municípios brasileiros.

Em Alagoas, as contantes reduções tem atingido diretamente a gestão de algumas prefeituras, que tem no FPM seu maior balizador de despesas públicas.

Apesar de diversos prefeitos alagoanos terem do a Brasília lutar por um aumento significativo do FPM, houve surpresa para os chefes dos executivos que verficaram nesta quinta-feira (11) um corte de 40% no Fundo. Associação dos Municípios Alagoas (AMA) informou que a redução aguardada era de 16%.

Para alguns especilistas em finanças públicas, o corte percentual irá inclusive impossibilitar algumas prefeituras de arcar com sua folhas salariais, o que causará um desconforto amplo para a economia local.

A situação afeta quase todos os municípios alagoanos. O presidente da AMA, o prefeito Jorge Dantas, garante que essa redução inviabiliza todo planejamento financeiro existente nas cidades. “Desde a Marcha a Brasília, até agora só tivemos promessas. O Governo Federal acenou com o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo 0,5% em 2015 e mais 0,5% (acumulando em 1%) em 2016”, completou Dantas.