A 4º Promotoria de Justiça da Capital, que atua na Defesa do Meio Ambiente, instaurou inquérito civil para apurar a prática de poluição sonora pela Igreja Assembleia de Deus localizada na Rua Ouvidor Batalha, no Jaraguá. O procedimento foi publicado por meio de portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas nesta sexta-feira (23).

Segundo a denúncia que chegou ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), a igreja pentecostal abusa de equipamentos de som no horário de 19h a 21h às terças-feiras, quintas-feiras, sábados e domingo. Nos sábados, também haveria pertubação de sossego e do bem-estar coletivo das 15h às 17h.

“Cabe ao Ministério Público tomar todas as medidas necessárias para a implementação do equilíbrio urbano, sejam elas positivas (provocando o Poder Público para a elaboração de planos, controlando a omissão pública e privada), sejam elas negativas (coibindo condutas dos diversos agentes envolvidos que de alguma forma intentem contra seus princípios)”, destacou o promotor de Justiça Alberto Fonseca na portaria.

O promotor requisitará perícia de constatação de dano ambiental no local à Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA), com respostas aos quesitos que serão formulados pelo Ministério Público. Alberto Fonseca também quer informações da Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) sobre a adequação da igreja às normas urbanísticas.

O MPE/AL realizará uma audiência pública com todas as partes envolvidas, inclusive as duas Secretarias, no dia 16 de junho, às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Poço. A reunião terá como objetivo a proposição de ajuste conduta da igreja e dos órgãos do poder público às exigências legais.