O Estado de Alagoas teve um crescimento de 107% nos últimos sete anos na área de saúde. Os dados foram revelados pelo Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), institucionalizado em nível do Ministério da Saúde. Nesse período, os recursos oriundos do cofre estadual saltaram de R$ 304 milhões em 2006, para R$ 632 milhões em 2013.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas, essa aplicação representa que, pela primeira vez, na história da saúde pública do Estado, um governo investe recursos próprios, mensalmente, por meio de programas estaduais.

“Apenas no primeiro bimestre de 2014, o Estado já destinou pouco mais de R$ 13 milhões na Saúde, por meio dos programas estruturantes, criados pelo atual governo, com o objetivo de tornar o Sistema Único de Saúde [SUS] qualificado e humanizado para os alagoanos”, explica o gestor.

De acordo com o que determina a Lei Complementar 141, Alagoas está entre os estados brasileiros que destinam, anualmente, no mínimo 12% da receita corrente líquida estadual para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

Sobre essa aplicação dos recursos, o governador Teotonio Vilela informou que dois terços dos investimentos destinados à Saúde de Alagoas são repassados do Executivo para a pasta.

“Quando assumi o governo, o Estado não destinava capital próprio para a Saúde. Hoje, dois terços dos recursos que vão para a pasta são provenientes do tesouro estadual”, pontuou o governador, enfatizando que esse custeio tem o objetivo de apoiar os municípios e fortalecer serviços essenciais, como o Samu e os mutirões de saúde.

Programas estaduais

Para atender as demandas de saúde dos municípios alagoanos, o Estado criou programas estruturantes, que, desde 2007, destinam repasses às unidades de saúde mensalmente. Os recursos são distribuídos por meio dos Programas de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (Prohosp) e Especialidades, de Implementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (Provida), de Fortalecimento da Rede Materno-Infantil (Promater) e de Fortalecimento da Atenção Básica (Prosaúde).

Apenas no ano passado, foram destinados pouco mais de R$ 82 milhões para a saúde de Alagoas, por meio desses programas. Recursos esses que possibilitam a melhoria da atenção básica e a ampliação de ações importantes, como o investimento na assistência materno infantil dos municípios alagoanos.

Como resultado desses investimentos, atualmente o Estado disponibiliza 369 leitos no Hospital Geral do Estado (HGE). Isso significa que a cada 30 km o alagoano dispõe de uma Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e criou o Programa Farmácia Cidadã, que entrega medicamentos de alto custo aos pacientes acamados, cadeirantes e idosos.

Também realizou investimentos em hospitais regionais, visando desafogar o Hospital Geral do Estado, em Maceió, e a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca.