Depois de concluir o inquérito que investigava o desvio de verbas no Ministério do Trabalho, a Polícia Federal quer que o STF (Supremo Tribunal Federal) investigue também o ministro do Trabalho Manoel Dias. De acordo com reportagem publicada nesta segunda-feira (03/03) pelo O Estado de S.Paulo, há suspeitas da participação do ministro no esquema de empregar integrantes do seu partido, o PDT, como funcionários fantasmas de uma ONG (Organização Não Governamental) conveniada com o ministério. A entidade teria recebido R$ 11 milhões com o convênio.

A PF começou as investigações após um dirigente do partido, John Sieves, dizer que recebia pagamentos mensais da ADRVale (Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas Mirim) a mando de Manoel Dias, mesmo trabalhando para a Universidade Leonel Brizola. Outros militantes também confirmaram a informação de que recebiam da ONG sem trabalhar para ela.

A PF encaminhou ao STF o pedido para investigação de Manoel Dias, já que é o Supremo é a única instância que pode investigar criminalmente um ministro. O despacho foi feito pelo delegado Anníbal Gaya e caberá à Justiça Federal de Santa Catarina, onde fica a base eleitoral de Dias, a decisão de enviar o caso à Corte de Brasília.

Sievers entregou à PF extratos bancários e contou ter recebido dinheiro da ADRVale, com conhecimento de Dias, entre fevereiro e outubro de 2008 sendo vigilante e assistente. Além de Sivers, outro integrante da Juventude do PDT, Fábio da Silva Pereira Machado, contou que Dias o escolheu para para prestar serviços a uma ONG de Brusque. Fábio era, na verdade, comissionado por um cargo na Prefeitura do Balneário de Camburiú, em Santa Catarina. Fábio afirmou à PF que nunca foi funcionário da ADRVale.

Sem poder para intimar o ministro em consequência do foro privilegiado, a PF se limitou a pedir explicações ao ministro, que não prestou depoimento voluntariamente. O principal convênio da pasta com a ADRVale, de acordo com a PF, foi executado entre 2006 e 2009 em que foram liberados R$ 6,9 milhões para a realizações de qualificação profissional. Nesta época, Carlos Lupi (PDT-RJ) era o ministro, tendo deixado o cargo em 2011 após denúncias de cobrança de propina.

A investigação da PF e Controladoria-Geral da União concluiu que houve desvio de recursos, subcontratações ilegais e nenhuma comprovação efetiva de que os cursos de qualificações foram feitos. Cinco ex-dirigentes da ADRVale foram indicados por formação de quadrilha, peculato e dispensa indevida de licitação.

A PF disse à Justiça que, apesar dos pedidos, foram sonegados dados do convênio pela gestão Dias e não foram enviadas as análises de prestações de contas porque, de acordo com alegação da ONG, um incêndio atingiu as instalações da entidade.

O ministro

Dias disse que não teme investigações sobre o seu envolvimento no suposto esquema dos funcionários “fantasmas”. Ainda de acordo com reportagem de OEstado de S.Paulo, o ministro atribuiu as acusações a um ex-dirigente do partido e reafirmou que não participou de nenhum acordo para que militantes recebessem salários sem trabalhar.

Dias se mostrou, inclusive, surpreso em relação ao número de pedetistas que trabalhavam na ONG e questionou se nenhum deles trabalhava, se “só recebiam”. O ministro disse ainda que se mantém no cargo.

Já o Ministério do Trabalho aguarda dados oficiais do inquérito para se manifestar. Em nota, afirmou que a ADRVale não pode receber dinheiro do governo federal.