O defensor público e coordenador do Núcleo de Atendimento à Pessoa em Conflito de Violência Doméstica (NPVD) da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Fábio Passos de Abreu, apresentou, na tarde de hoje, ao defensor público-geral, Daniel Alcoforado, o relatório de atividades realizadas pelo núcleo, através do documento Análise e Resultados do NPVD/AL, Outubro de 2012 a Setembro de 2013.

O núcleo, que é uma ação pioneira no País, tem o objetivo de realizar atendimentos jurídico e psicossocial a homens e mulheres acusados de terem cometido algum tipo de agressão prevista na lei 11.340/2006, qualificada como violência doméstica. Conforme o defensor público, quatrocentas pessoas foram atendidas durante o período, sendo acompanhadas religiosamente por profissionais que integram o núcleo. Em um ano de núcleo, mais de sete mil atendimentos foram realizados.

“Em meio aos altos índices de violência contra a mulher acompanhados de uma enorme quantidade de ações judiciais tramitando no Poder Judiciário sobre o assunto, o Núcleo é apresentado como uma forma de combater esse quadro preocupante a partir de tratamento jurídico e psicossocial do agressor”, explicou o defensor, ressaltando que o NPVD é fruto de um convênio entre a Defensoria Pública do Estado de Alagoas e o

Ministério da Justiça.

Ainda segundo Fábio, a ação provoca uma reflexão ao suposto agressor sobre o fato de que está sendo acusado e o orienta sobre a melhor forma de se comportar, reinserindo-o nos diferentes grupos sociais, no ambiente familiar, no mercado de trabalho, na comunidade religiosa, vizinhos e colegas de profissão.

Para a realização do trabalho, uma equipe contendo psicóloga, assistente social, assessora jurídica, auxiliar administrativo, um coordenador e o defensor público atende aos acusados e encaminha para o tratamento adequado, que pode ser feito através atendimento coletivo, que abrange oficinas, palestras, dinâmicas de grupo e visitas, como também, atendimento individual. Todos os assistidos passam, individualmente, por cada profissional.

“Existe um preconceito muito grande quando o assunto é violência doméstica, mas o que temos em mente é que não existe um lado só e, sim, um problema a ser enfrentado conjuntamente. Quando a lei prevê que o agressor precisa de tratamento e a mulher de assistência é porque as políticas públicas precisam ser colocadas em prática, pois não se pode tratar a violência doméstica como uma única abordagem”, disse o defensor.

NÚMEROS

Conforme o relatório, mais de 54% dos agressores são solteiros, enquanto em média 46% são casados, divorciados/separados ou vivem em união estável. “Existe menos agressão entre pessoas que se envolveram em relacionamentos mais sérios. Aqueles que não assumiram compromissos, sendo somente namorados, por exemplo, somam a maioria dos agressores”, ressalta o defensor.

Ainda segundo o documento apresentado, no topo do ranking dos agressores estão inseridos aqueles na faixa etária de 31 a 40 anos, o segundo lugar fica entre 21 e 30 anos e seguindo a posição, entre 41 e 50 anos. A pesquisa também retrata que aproximadamente 75% das agressões ocorreram dentro de casa, 10,87% na rua, 9% das vítimas foram agredidas em outros lugares, como um bar ou ameaça feita por telefone e 5,43% na casa de parentes.

Além do mais, 47,42% foram vítimas de agressão corporal e 14,43% por ameaça. De acordo com o gráfico, 46,55% das vítimas eram esposas ou companheiras, 32,76% eram ex-mulheres, 4,14% as vítimas eram filhas ou enteadas e 3,79% eram mães ou avós.

“O trabalho com os homens se configura como um grande desafio na atualidade e acreditamos que o trabalho do núcleo é esta intervenção, que coloca o homem não só como problema, mas como parte da solução das questões da violência de gênero. Tanto, que nos últimos meses, percebemos que a situação dos usuários melhorou consideravelmente. E os resultados têm sido bastante satisfatórios, pois os índices de reincidência nos casos dos homens assistidos e tratados pelo núcleo é quase zero”, afirmou Fábio.

ATENDIMENTO

Os atendimentos individuais, tanto na área de psicologia e de assistência social, como jurídica são realizados na antiga sede da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, no bairro Poço, durante o horário matutino, de segunda a sexta-feira.