TJ apresenta novo projeto de lei para a 17ª Vara Criminal
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reúne-se, nesta terça-feira (18), para o julgamento de nove processos, entre mandados de segurança, agravos de instrumentos e pedidos de desaforamentos, pautados.
Em seguida, o presidente da corte de Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, apresentará ao colegiado o novo projeto de lei para a 17ª Vara Criminal da Capital, atendendo às solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF).
A sessão do Pleno está marcada para começar às 9h, no auditório Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, na sede do TJ/AL. Caso o projeto seja aprovado amanhã, posteriormente será encaminhado à Assembleia Legislativa Estadual (ALE).
Em seguida, o presidente da corte de Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, apresentará ao colegiado o novo projeto de lei para a 17ª Vara Criminal da Capital, atendendo às solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF).
A sessão do Pleno está marcada para começar às 9h, no auditório Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, na sede do TJ/AL. Caso o projeto seja aprovado amanhã, posteriormente será encaminhado à Assembleia Legislativa Estadual (ALE).
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