O imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá redução média de 4,9% em Alagoas em 2014. A informação foi divulgada na sexta-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE). O cronograma de pagamento do tributo inicia-se em 28 de fevereiro e vai até novembro.

As informações fazem parte de um estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), baseadas nos valores de mercado das diferentes marcas modelos e versões de veículos, em face de pesquisa realizada nos meses de setembro e outubro deste ano.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), a apuração do valor dos veículos está diretamente ligada às variações de seus preços no mercado. Os índices de inflação ou desvalorização individual dos veículos não interferem nos valores e percentuais.

De acordo com o gestor do IPVA da Sefaz, Eugênio Filho, a arrecadação da secretaria deve alcançar os R$ 187 milhões em 2014 com o imposto, um crescimento de 9,62% em relação a 2013. Ainda segundo Filho, metade do valor irá para o Estado, enquanto os outros 50%, para os municípios de registro dos veículos.

Já as alíquotas do IPVA, ou seja, os percentuais de cálculo para cada tipo de veículo, estão inalteradas para 2014. Os proprietários pagarão o imposto calculado sobre o valores de venda que são: 1% para ônibus, microônibus, caminhões, cavalo mecânico, aeronaves e embarcações; 2% para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e similares; 2,5% para automóveis, caminhonetes e camionetas; 2,5% para qualquer veículo automotor não incluído nas hipóteses anteriores.

Isenção

São isentos do pagamento do imposto os proprietários de veículos fabricados a mais de 15 anos, taxistas e pessoas que tenham deficiência física, visual ou mental. Para tanto, o proprietário deve requerer na Secretaria da Fazenda, por meio de processo administrativo, anexando documentos que confirmem a posse do veículo e as condições necessárias à isenção.

Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato com a Sefaz através dos telefones 3315-9000 / 0800-284-1060 ou, ainda, pelos postos de atendimento JÁ, atendimento geral no prédio do antigo Produban e gerências regionais no interior do estado.

Os contribuintes poderão pagar o imposto em cota única, de acordo com o final da placa do veículo, com desconta de 10% ou parcelar o valor em três vezes, sem desconto.

Descontos

Os contribuintes alagoanos poderão pagar o imposto em cota única, com desconto de 10%, ou optar pelo parcelamento em três vezes sem desconto. Os proprietários também devem ficar atentos ao calendário de vencimento por final da placa, pois o descumprimento dos prazos acarreta em multas e transtornos.
O condutor que não quitar o imposto até o prazo estabelecido e for flagrado circulando com o veículo será multado e poderá ter o carro apreendido. Os boletos de cobrança serão enviados às residências dos proprietários conforma cronograma de vencimento do final do placa. Os pagamentos podem ser efetuados em qualquer agência bancária credenciada (Caixa Econômica, Federal, Banco Bradesco, Banco Santander/Banespa, Banco Itaú/ Unibanco) ou nos terminais de auto-atendimento, guichê de caixa, pela internet, débito agendado ou em outros canais oferecidos pelas instituições bancárias. 

Calendário IPVA - exercício 2014