O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve nesta sexta-feira a decisão em primeira instância que tirou quatro pontos da Portuguesa pela escalação irregular de Héverton na última rodada do Campeonato Brasileiro contra o Grêmio. Por unanimidade, os oito auditores votaram pela punição do clube, que acaba favorecendo o Fluminense.

Assim, a Portuguesa termina o campeonato com 44 pontos, dois a menos que o Fluminense. O clube paulista promete recorrer à Justiça Comum para reverter a decisão.

Na primeira intervenção, um dos advogados, Felipe Ezabella, fez pedido de impedimento do procurador Paulo Schmitt, alegando que ele se pronunciou publicamente sobre as teses de defesa da Portuguesa, mas o presidente do STJD, Flavio Zveiter, alegou que a procuradoria não vota e, por isso, negou o pedido do advogado paulista.

O advogado da Portuguesa, João Zanforlin, citou o "BID de Suspensões" como argumento para desqualificar a punição dada em primeiro julgamento ao clube. O "BID de suspensões" é um mecanismo da CBF que deveria estar em vigor desde 1º de setembro e informaria todos clubes sobre jogadores inaptos a jogar em determinada rodada.

"O sistema de comunicação da CBF diz que o Héverton tinha condição de jogo. No regulamento de competição diz que a responsabilidade do clube é só para cartão amarelo e vermelho", disse Zanforlin.

"Sobre o Bid de Suspensões, não há relatório mostrando validade. É óbvio que a CBF depende de notificações desta casa. Há um processo de digitalização para que esse relatório seja implementado".

O relator do processo, Décio Neuhaus, que votou pela punição da Portuguesa, desqualificou o argumento da defesa, assim como fizeram os outros auditores que votaram. "A Portuguesa diz que as decisões do STJD só valeriam com a publicação no site da CBF. Afirmar isso é induzir as pessoas ao erro. O artigo 34 trata da publicidade e não publicação, no sentido de publicação", disse Neuhaus.