O presente de Natal que a agente escolar Sandra Campassi, de Campinas (SP), comprou para seus dois filhos de 12 e 19 anos não vai chegar. A aquisição de dois computadores ICC Intel Core, anunciados por R$ 580 cada no Walmart.com foi cancelada pela empresa ontem, um dia após o pagamento dos boletos. O motivo: o preço do produto foi anunciado com erro. O valor original é de R$ 2.398.

O preço equivocado ficou exposto no site do Walmart.com entre a noite da segunda-feira, 16, e a madrugada da terça-feira, 17, segundo a empresa.

O Walmart.com não informa quantas pessoas foram afetadas pelo cancelamento da compra. No entanto, duas páginas no Facebook criadas por consumidores que se sentiram prejudicados somam mais de 1,5 mil curtidas e têm diversos relatos.

O Walmart.com afirma que procurou o Procon para verificar quais medidas poderiam ser tomadas. O clientes receberão um vale desconto de 30% para comprar qualquer produto no site em até 60 dias. A empresa também alega que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o direito do fornecedor em caso de erro crasso na informação do valor do produto.

O Procon-SP, em nota, confirma o posicionamento do Walmart.com e afirma que "nos casos em que o preço do produto, de forma gritante, não condiz com a realidade praticada no mercado, não é razoável a exigência do cumprimento da oferta". Para isso, recorre ao artigo 4º do CDC, que preza pelo equilíbrio, harmonia e boa-fé nas relações de consumo. Contudo, afirma que irá investigar o caso.

O analista Arthur Almeida, de Ribeirão Preto (SP), também teve a compra cancelada. Ele procurou o Procon e foi informado que o artigo 35 do CDC exige das empresas o cumprimento das ofertas anunciadas. Mas, segundo o Procon, em função do artigo 4º, o órgão não pode obrigar a empresa a cumprir com a oferta. "Minha intenção não é lucrar em cima da empresa, mas quero o que comprei", diz Arthur.

Na avaliação do advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Christian Printes, o consumidor comprou de boa-fé. "É raro, mas empresas fazem promoções com descontos de até 70%". Segundo Printes, os clientes podem negociar a forma de compensação da empresa pelo erro.

A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, pondera que não é possível exigir que a empresa cumpra com o valor ofertado, já que isso poderia afetar seu equilíbrio financeiro.

Modelo do computador: ICC Intel Core i5-3330, 8GB, HD1TB, gravador de DVD e HDMI - Windows 8 + monitor Led 21,5", Samsung Full HD 1920x1080 - S22C300F

Preço anunciado com erro: R$ 580

Preço original: R$ 2.398