O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5) em Brasília, o fechamento de 270 vestibulares de cursos de instituições superiores de educação que obtiveram um resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC), correspondente a 44.069 vagas trancadas. O Ministério da Educação vai publicar na edição de sexta-feira (6) do "Diário Oficial da União" a relação das instituições e cursos que terão vestibulares suspensos.

Destes, 152 cursos, correspondendo a 24.828 vagas, foram insatisfatórios, mas o índice subiu entre 2009 e 2012 e, por isso, terão a suspensão de ingresso mas com a possibilidade de revisão. Os outros 118 cursos (19.241 vagas) serão fechados sem possibilidade de revisão.

Os cursos com resultados insatisfatórios foram: administração (103), ciências contábeis (51), direito (38), comunicação social (16) e demais cursos (62).

Os resultados insatisfatórios foram divididos em dois grupos: em tendências positivas e negativas. Os cursos com tendências positivas (152) deverão apresentar um protocolo de compromisso e, com isso, o MEC poderá autorizar a reabertura do vestibular. Além disso, o MEC fará uma avaliação in loco após a entrega do protocolo. Os cursos com tendências negativas deverão executar o protocolo de compromisso durante o ano para que seja reavaliado.

O CPC avalia as notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) (55%), infraestrutura e instalações (15%), recursos didático-pedagógicos e corpo docente (30%). Desempenho dos alunos. Os cursos recebem conceitos de 1 a 5. Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.

Índice Geral de Cursos

Em 2012, 2.008 instituições do sistema federal foram avaliadas no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Deste total, 1461 instituições tiveram um resultado satisfatório e 344 insatisfatórios, das quais 60 foi reincidentes com notas abaixo de 3.

O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média. O IGC considera a avaliação dos cursos das instituições do último triênio. Assim, em 2012, segundo dados do MEC, 17,2% das instituições ficaram abaixo da média. Na comparação com 2009, quando foram avaliados os mesmos cursos, este índice era de 32,7%.

As 60 instituições com notas reincidentes abaixo de 3 não poderão ampliar a sua estrutura como o número de vagas ou ensino à distância. O Ministério da Educação fará uma abertura de processo de supervisão e aplicação de medidas cautelares e visitas de verificação in loco para a revisão das medidas cautelares.