O Plenário recebeu na ultima quarta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, a visita de representantes de sete países africanos: Guiné Bissau, Angola, Burkina Faso, Burundi, Costa do Marfim, Malaui e Zimbábue.

Na ocasião, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que o movimento negro contemporâneo adquiriu mobilização e seriedade determinantes para que o País revisse o papel do negro na construção do País e tomasse medidas para reparar a dívida histórica da escravidão.

“A reboque do movimento negro contemporâneo, surgiram iniciativas de grande alcance, como a demarcação de terras quilombolas e as cotas para negros nas universidades, possibilitando a reparação por séculos de discriminação e ausência de oportunidades”, disse o presidente.

Cotas no serviço público

Alves destacou ainda a lei que obriga o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio (10.639/03) e o projeto (PL 6738/13) que institui cotas para negros no serviço público, enviado ao Congresso pelo Executivo. “É um item prioritário que vamos votar assim que destrancar a pauta”, disse o presidente.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu as cotas no serviço público. “Não estamos defendendo um segmento. Essa não é uma causa do negro, é uma causa brasileira, e queremos contar com o apoio de todos”, afirmou.

Para a deputada Iara Bernardi (PT-SP), as cotas no serviço público vão corrigir a dívida que o País tem com os negros. “Houve libertação, mas não houve o acompanhamento de práticas para dar cidadania a esses cidadãos”, disse.

História africana

Bernardi também celebrou os dez anos da lei que obriga o ensino de história africana nas escolas, tema do pronunciamento da embaixadora do Guiné Bissau Eugênia Pereira.

A embaixadora citou estudo de duas professoras do Mato Grosso segundo o qual a lei rompe décadas de silêncio e insere, nas escolas, a temática da discriminação racial e suas sutilezas. “A lei contribui não apenas para as relações étnico-raciais no Brasil, mas para um novo olhar sobre a África”, disse.