Acordo fracassa, e Justiça mantém bloqueio à Telexfree

Por Gazeta Online com IG 16/11/2013 17h05
Por Gazeta Online com IG 16/11/2013 17h05
Acordo fracassa, e Justiça mantém bloqueio à Telexfree
Associados da Telexfree em manifestação que defende liberação da companhia - Foto: EVELSON DE FREITAS/ESTADÃO CONTEÚDO
A expectativa para a liberação da Telexfree foi frustrada pela falta de acordo entre a empresa e o Ministério Público do Acre (MPAC). A audiência de conciliação, realizada ontem, terminou sem entendimento e agora a decisão da continuidade das atividades da companhia ou a sua dissolução está nas mãos da juíza Thaís Khalil.

No Acre, a Telexfree foi denunciada por formação de pirâmide financeira e está bloqueada em todo o país desde junho devido a uma ação civil pública que pede o fechamento da corporação e a devolução do dinheiro das supostas vítimas.

Apesar de ter sede em Vitória, a Telexfree, cuja razão social é Ympactus Comercial, conseguiu em um ano de existência conquistar mais de um milhão de associados.

A empresa diz atuar no setor de marketing multinível para divulgação e comercialização de VoIP.

A ausência de um acordo entre a Telexfree e o MPAC era esperado. Promotores responsáveis em processar a empresa afirmavam que só aceitariam um acordo que culminasse no extinção da corporação.

Na audiência, a Telexfree também apresentou uma proposta de acordo, ainda não divulgada, porém, a ideia não foi acatado pelo MPAC.

Com o fracasso da conciliação, a Justiça prossegue com o bloqueio das contas bancárias e dos bens dos sócios da Telexfree e também da continuidade a ação civil pública. O julgamento desse processo, que também tramita na 2ª Vara Cível, dificilmente ocorrerá neste ano. Isso porque será necessário contratar uma perícia para verificar as questões contábeis, fiscais e financeiras da empresa para constatar o modelo piramidal ou a inocência do empreendimento.

Enquanto isso não ocorrer, quem entrou com ação individual para tentar obter as verbas de volta também não deve conseguir ter o reembolso, mesmo que obtenha uma decisão favorável.

A Telexfree também aguarda agora a análise de dois recursos, um no Supremo Tribunal Federal e outro no Superior Tribunal de Justiça.

Os desembargadores do Acre já autorizaram que os pedidos fossem apreciados em Brasília, mas também recusaram a liberação das contas antes do julgamento de ambos.