Comissão aprova projeto que retira gastos com policiais de limite da LRF
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na ultima quarta-feira (30) proposta que retira os gastos com salários de policiais militares e civis do limite de despesas com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00).
A medida, prevista pelo Projeto de Lei Complementar 276/13, do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), tem o objetivo de eliminar obstáculos para o aumento salarial das categorias, já que muitos estados estão perto do limite fixado e, dessa forma, não podem conceder reajustes aos policiais.
O relator, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ressaltou que salários melhores levarão à contratação de melhores quadros para a corporação, o que resultará numa segurança pública de melhor qualidade. Por isso, ele defendeu a aprovação da proposta.
“A demanda na área de segurança pública é ainda mais intensa se levarmos em consideração que o Brasil irá sediar brevemente grandes eventos mundiais na área esportiva, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, exigindo ações adicionais na área de segurança publica”, ressaltou.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovada, precisa do voto favorável de 257 deputados em Plenário.
A medida, prevista pelo Projeto de Lei Complementar 276/13, do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), tem o objetivo de eliminar obstáculos para o aumento salarial das categorias, já que muitos estados estão perto do limite fixado e, dessa forma, não podem conceder reajustes aos policiais.
O relator, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ressaltou que salários melhores levarão à contratação de melhores quadros para a corporação, o que resultará numa segurança pública de melhor qualidade. Por isso, ele defendeu a aprovação da proposta.
“A demanda na área de segurança pública é ainda mais intensa se levarmos em consideração que o Brasil irá sediar brevemente grandes eventos mundiais na área esportiva, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, exigindo ações adicionais na área de segurança publica”, ressaltou.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovada, precisa do voto favorável de 257 deputados em Plenário.
Últimas Notícias
Polícia
Homem é preso após tentar estrangular esposa com fio e agredi-la, em Arapiraca
Esporte
Vini Jr. dá show e ajuda Real a derrotar o Borussia na Liga dos Campeões
Política em Pauta
Justiça concede liberdade a empresário acusado de atirar contra o carro da ex-prefeita de Maceió, Kátia Born
Brasil / Mundo
Lula cortava a unha do pé quando caiu no banheiro e bateu a cabeça, diz colunista
Polícia
Homem de 34 anos é preso suspeito de estupro de vulnerável, em Delmiro Gouveia
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É