Presidida pela advogada Sâmia Jucá, a Comissão do Direito do Consumidor é o canal de reclamações e sugestões sobre o direito consumerista disponibilizado pela OAB/AL. “Neste dia 15 de outubro, quando se comemora o Dia do Consumo Consciente, chamamos atenção para a sustentabilidade. Está na hora de refletirmos e usarmos nossa consciência não apenas para cobrar o cumprimento da matéria consumerista, mas também de aprendermos a consumir, fazendo isso de forma sustentável. Daí a criação dessa data pelo Ministério do Meio Ambiente”, afirmou a presidente da Comissão, a advogada Sâmia Jucá.

A Comissão está de portas abertas à população na sede da OAB/AL, no Centro de Maceió.

Confira os horários de atendimento:


- Segunda-feira – 8 às 12 horas

- Terça-feira – 13 às 17 horas

- Quarta-feira – 8 às 12 horas

- Quinta-feira – 13 às 17 horas.


Além da presidente Sâmia Jucá, a Comissão é formada ainda pelo vice-Presidente, Marcelo Araujo Acioli; Secretária- Geral, Maria Thaisa Gameleira dos Santos Barbosa; Secretária Adjunta, Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros e os membros: Claudio de Albuquerque Neto, Irailda Almeida de Melo Santos, Larissa Maria da Silva Melo, Mariana dos Reis Cleto de Lucena, Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, Renato Cavalcante Simões e Teresa Cristina Cordeiro.


15 de Outubro

O 15 de outubro foi instituído como dia do Consumo Consciente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2009. O objetivo é despertar a consciência para os problemas sociais, econômicos, ambientais e políticos causados pelos padrões de produção e consumo excessivos praticados atualmente.