A exoneração a pedido do secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União. O decreto é assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Santos Pinto é um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos.

De acordo com a Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, os danos causados pelo esquema de fraudes e licitações aos cofres públicos chegam a R$ 400 milhões e as investigações se concentram em fraudes em licitações de prestação de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e artísticos.

Anteriormente, o ministério havia exonerado o então assessor Anderson Brito Pereira, que se entregou ontem à PF, e o coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Geraldo Riesenbeck. As duas portarias ministeriais foram publicadas na edição de ontem (10) do Diário Oficial da União. Riesenbeck e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop, foram presos.

Em nota, ontem, o ministério informou que o processo sobre o caso tramita em caráter sigiloso e que pediu à polícia informações sobre a Operação Esopo. Também disse ter solicitado à Advocacia-Geral da União que acompanhe o caso e informou que vai instaurar processos administrativos disciplinares para apurar os fatos.

Iniciadas há dois anos, as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Esopo constataram indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas, produção de eventos turísticos e festivais artísticos.

Os contratos eram celebrados com organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) aptas a fazer parceria com o governo, mas os serviços contratados ou eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela contratada era repassado a agentes públicos envolvidos no esquema. As fraudes ocorriam em 11 estados – Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco, além do Distrito Federal.