Ministério Público investiga venda clandestina de gás em Arapiraca
A 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca instaurou inquérito civil para apurar a revenda clandestina de gás liquefeito de petróleo (GLP) no município do agreste alagoano.
O procedimento foi instaurado depois que a Promotoria recebeu a visita de alguns revendedores de Arapiraca que se mostraram preocupados com a grande quantidade de pontos de venda clandestinos.
No inquérito, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) solicita à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a relação de todos os revendedores de GLP registrados em Arapiraca.
O órgão ministerial também notifica todas as revendas de gás, devidamente registradas na ANP, a apresentarem cópias de notas fiscais de entrada e saída de mercadorias, referentes aos meses de junho, julho e agosto deste ano.
Os documentos deverão ser apresentados a 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca na audiência pública que ocorrerá no dia 19 de setembro, às 9h, na sede do MPE/AL em Arapiraca.
O titular da 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, promotor Saulo Ventura de Holanda, explicou que é direito do consumidor ter seus interesses protegidos quanto ao preço, à qualidade e à oferta de produtos derivados de petróleo e gás natural, cabendo à ANP a proteção desses direitos e a autorização da revenda.
“A revenda de GLP de forma clandestina coloca em risco à segurança da população, gera sonegação de impostos e fomenta atividades relacionadas ao crime organizado. O principal objetivo do inquérito civil é garantir a vida, a saúde e a segurança dos consumidores. Para isso, estamos atentos aos princípios básicos instituídos pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Saulo Ventura.
De acordo com o promotor, um dos grandes problemas de Arapiraca é o transporte de GLP, que é efetuado através de motocicletas com uma armação de ferro na qual são colocados três botijões.
Essa situação fere, inclusive, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em reunião ocorrida semana passada, o comandante do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros, tenente coronel José Pedro Filho, informou que já está fazendo levantamento dos pontos clandestinos em Arapiraca.
O procedimento foi instaurado depois que a Promotoria recebeu a visita de alguns revendedores de Arapiraca que se mostraram preocupados com a grande quantidade de pontos de venda clandestinos.
No inquérito, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) solicita à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a relação de todos os revendedores de GLP registrados em Arapiraca.
O órgão ministerial também notifica todas as revendas de gás, devidamente registradas na ANP, a apresentarem cópias de notas fiscais de entrada e saída de mercadorias, referentes aos meses de junho, julho e agosto deste ano.
Os documentos deverão ser apresentados a 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca na audiência pública que ocorrerá no dia 19 de setembro, às 9h, na sede do MPE/AL em Arapiraca.
O titular da 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, promotor Saulo Ventura de Holanda, explicou que é direito do consumidor ter seus interesses protegidos quanto ao preço, à qualidade e à oferta de produtos derivados de petróleo e gás natural, cabendo à ANP a proteção desses direitos e a autorização da revenda.
“A revenda de GLP de forma clandestina coloca em risco à segurança da população, gera sonegação de impostos e fomenta atividades relacionadas ao crime organizado. O principal objetivo do inquérito civil é garantir a vida, a saúde e a segurança dos consumidores. Para isso, estamos atentos aos princípios básicos instituídos pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Saulo Ventura.
De acordo com o promotor, um dos grandes problemas de Arapiraca é o transporte de GLP, que é efetuado através de motocicletas com uma armação de ferro na qual são colocados três botijões.
Essa situação fere, inclusive, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em reunião ocorrida semana passada, o comandante do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros, tenente coronel José Pedro Filho, informou que já está fazendo levantamento dos pontos clandestinos em Arapiraca.
Últimas Notícias
Polícia
Polícia investiga morte de jovem encontrada morta com as mãos amarradas e marcas de tiros em Passo de Camaragibe
Polícia
Homem é preso em flagrante por importunar avó e duas netas em Campo Grande
Polícia
Homem é flagrado furtando circo e acaba trancado no “globo da morte” até a chegada da polícia, em Penedo
Polícia
Médica é presa duas vezes em flagrante por agredir idosa de 77 anos em Arapiraca
Arapiraca
Homem passa mal jogando bola na Arena da Pajuçara, em Maceió
Vídeos mais vistos
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
MV Representações, representante autorizado do Consórcio Nacional Volkswagen explica as vantagens dessa modalidade
TV JÁ É
Luciano Barbosa entrega nova praça e Arapiraquinha no Jardim Esperança
TV JÁ É