A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital vai investigar a comercialização de uma garrafa de refrigerante em que foi encontrado um confeito dentro do recipiente vedado. O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (5) a instauração do inquérito civil público assinado pelo promotor de Justiça Mário Augusto Soares Martins, que vai apurar se o modo de produção da bebida na Companhia de Bebidas e Alimentos do São Francisco (CBA), no bairro Benedito Bentes, é adequado às normas legais.

No dia 12 de abril, o consumidor Claúdio Vinícius Wanderley comprou a garrafa de 1 litro de refrigerante e se deparou com o confeito na garrafa, momentos antes de abri-lo. Após o susto, Cláudio entrou em contato telefônico com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da empresa para saber quais providências ela tomaria sobre o caso. Mas, ao saber que apenas seria realizada a troca do vasilhame, o consumidor optou por denunciar o incidente para o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), inclusive trazendo o objeto de investigação.

Sob a notificação do MPE/AL, a Companhia de Bebidas e Alimentos do São Francisco informou que segue rígidos controles de qualidade da marca e apontou a necessidade de perícia no vasilhame a fim de descobrir como o confeito foi parar no interior do produto vedado. Para isso, o promotor Mário Martins vai solicitar à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) a perícia do vasilhame por meio de órgãos estaduais parceiros e conveniados.

“Com a investigação, vamos saber se o episódio corresponde a um fato isolado ou a um problema recorrente na empresa em virtude do seu modo de produção, já que o incidente coloca em dúvida todas as medidas de segurança da CBA. Durante o procedimento, serão realizados inspeções e perícias que podem culminar numa ação civil pública contra a companhia”, disse o promotor.

Na instauração do procedimento, o Ministério Público Estadual defende a obrigatoriedade de proteção à saúde e de segurança dos consumidores na produção de produtos e serviços comercializados. O órgão também considera que pode ter ocorrido, por parte a empresa, desobediência às normas de controle de qualidade exigida na produção de alimentos e bebidas industrializados.