Com uma população estimada em 220 mil habitantes, o município de Arapiraca tem cerca de 30 mil imóveis clandestinos, segundo levantamento realizado, este ano, por técnicos da Secretaria de Economia e Finanças.

A informação foi repassada na manhã de terça-feira (02), pela secretária Rosa Lira, durante o lançamento da campanha de contribuição do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU).

Esses imóveis não são registrados em cartórios ou existem na forma de loteamentos irregulares.

Segundo a secretária, até o ano passado o cálculo para o pagamento do tributo era feito com base na Planta de Valores de meados da década de 1980, ou seja, com quase 30 anos de defasagem.

“Os contribuintes, independente do valor de seu imóvel, pagavam o imposto sobre duas alíquotas de um e dois por cento”, explicou.

Rosa Lira adiantou que, com a implantação do Novo Código Tributário, foram criadas mais três alíquotas para promover a justiça fiscal.

“Durante esses levantamentos, nossos técnicos constataram que antes haviam 40 mil imóveis cadastrados, mas a realidade nos mostrou que eram mais de 65 mil”, declarou a secretária.

Para surpresa dos técnicos da Secretaria de Economia e Finanças, o levantamento também mostrou que, nos últimos três anos, foram criados mais de 50 novos loteamentos em diferentes pontos da área urbana e até em locais mais afastados.

Rosa Lira disse que os novos cálculos confirmam que ainda devem existir 30 mil imóveis clandestinos.

“A prefeita Célia Rocha já autorizou a realização de um novo concurso público, ainda este ano, e devemos ampliar o número de fiscais para acompanhar a criação desses loteamentos e regularizar a situação cadastral desses imóveis”, observou a secretária, afirmando que o município está acumulando prejuízos e deixando de arrecadar recursos para serem investidos em obras sociais a favor da população.

A campanha para pagamento do IPTU de Arapiraca oferece ao contribuinte um desconto promocional de 60% na quitação da cota única até o dia 30 deste mês de julho.

Como novidade para este ano, os contribuintes terão, além do rebate de 60% no pagamento da cota única, um desconto extra de mais 20%. Os carnês estão sendo enviados para as residências.

Para pagamentos parcelados, o rebate de 60% permanece, podendo o contribuinte dividir seu débito em até três vezes.