Mesmo com jogo do Brasil e manifestações nas ruas do país, nesta quarta-feira (26), o Senado teve sessão presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e votou projeto que transforma corrupção em crime hediondo.

O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta de hoje, somente depois da pressão popular.

O presidente da Casa, Renan Calheiros, admitiu que a votação do projeto ocorre como "consequência" das "vozes das ruas", em alusão às manifestações.

"Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de analisar em circunstâncias normais", disse o senador.

O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (tirar vantagem para si ou outra pessoa em razão da função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).

O texto também amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção fixados no projeto.


Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato terá que cumprir pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa.

Para os crimes de concussão e excesso de exação, a pena fixada é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

O Código Penal em vigor estabelece como pena para crimes de corrupção até dois anos de reclusão, que pode ser ampliada para três anos nos casos de crimes qualificados.