Recomendações da PRF no deslocamento para a Jornada Mundial da Juventude
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A realização da XXVIII Jornada Mundial da Juventude que acontecerá entre os dias 23 e 28 de julho, tem um público estimado em dois milhões, composto de 60% de brasileiros e 40% de estrangeiros, que deverão chegar na cidade do Rio de Janeiro entre 22 e 27 de julho.
Pela estimativa de tráfego da ANTT, 20 mil dos 23 mil ônibus de fretamento registrados estarão demandados exclusivamente para Jornada Mundial da Juventude. Sendo assim, as empresas de fretamento e os peregrinos deverão estar atentos a algumas recomendações.
Pensando na segurança de todos os que se deslocarão para o evento e que farão uso das rodovias federais que cortam o Estado de Alagoas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta aos condutores sobre os documentos exigidos nas fiscalizações e sobre a conduta dos motoristas durante as
viagens.
Documentos Necessários para o fretamento eventual e turístico:
1 - Os de porte obrigatório pelo CTB (CNH E CRLV)
2 - Certificado de registro para fretamento – CRF
Pode ser a cópia que é enviada por e-mail. É obrigatório o porte no veículo;
3 - Autorização de Viagem e Lista de Passageiros
4 - Nota fiscal de Serviço
A Nota Fiscal de Serviço é o comprovante fiscal do serviço prestado, devendo, obrigatoriamente, ser emitida no estado de origem da viagem. Para cada viagem deverá ser emitida uma nota fiscal.
5 – Comprovante de vínculo empregatício do(s) motorista(s) com a detentora do CRF
Os motoristas de empresas autorizatárias deverão portar um dos seguintes documentos: carteira de trabalho, contrato individual de trabalho, carteira funcional ou contracheque.
Não há a necessidade de comprovação quando a condução do veículo for feita pelo seu proprietário.
No serviço de transporte de passageiros é vedada a utilização de motorista sem vínculo empregatício.
Laudo da Inspeção Técnica – LIT
O LIT terá validade de um ano. Os veículos zero quilômetros serão dispensados de apresentá-lo pelo período de um ano após a sua compra, devendo a empresa apresentar declaração de concessionária onde foi adquirido o veículo, informando que o veículo é zero quilômetro e a data de sua compra, bem como cópia autenticada da nota fiscal.
- Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil e Comprovante de Pagamento das Parcelas
- Apólice de Endosso de Seguro de Responsabilidade Civil
- Formulário de Reclamações de Danos ou Extravio de Bandagens
Transporte Internacional de Passageiros
– Transporte realizado por veículo estrangeiro:
1. Apólice de seguro internacional de responsabilidade civil de danos a terceiros;
2. Certificado de inspeção técnica veicular;
3. Autorização de viagem;
4. Lista de passageiros;
5. Certificado de Registo (equivalente ao CRLV;
6. Licença de Condutor (equivalente a CNH).
Transporte realizado por empresas brasileiras:
1. Apólice de seguro internacional de responsabilidade civil de danos a terceiros se o veículo estiver saindo do Brasil;
2. Apólice de seguro nacional, com os comprovantes de pagamento, se parcelado;
3. Certificado de inspeção técnica veicular;
4. Autorização de viagem;
5. Lista de passageiros;
6. Certificado de Registro de Fretamento – CRF (original ou cópia autenticada);
7. Nota Fiscal do serviço de transporte;
8. Comprovação de vínculo empregatício do(s) motorista(s);
9. O veículo tem que estar cadastrado na frota da empresa prestadora do serviço;
Pela estimativa de tráfego da ANTT, 20 mil dos 23 mil ônibus de fretamento registrados estarão demandados exclusivamente para Jornada Mundial da Juventude. Sendo assim, as empresas de fretamento e os peregrinos deverão estar atentos a algumas recomendações.
Pensando na segurança de todos os que se deslocarão para o evento e que farão uso das rodovias federais que cortam o Estado de Alagoas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta aos condutores sobre os documentos exigidos nas fiscalizações e sobre a conduta dos motoristas durante as
viagens.
Documentos Necessários para o fretamento eventual e turístico:
1 - Os de porte obrigatório pelo CTB (CNH E CRLV)
2 - Certificado de registro para fretamento – CRF
Pode ser a cópia que é enviada por e-mail. É obrigatório o porte no veículo;
3 - Autorização de Viagem e Lista de Passageiros
4 - Nota fiscal de Serviço
A Nota Fiscal de Serviço é o comprovante fiscal do serviço prestado, devendo, obrigatoriamente, ser emitida no estado de origem da viagem. Para cada viagem deverá ser emitida uma nota fiscal.
5 – Comprovante de vínculo empregatício do(s) motorista(s) com a detentora do CRF
Os motoristas de empresas autorizatárias deverão portar um dos seguintes documentos: carteira de trabalho, contrato individual de trabalho, carteira funcional ou contracheque.
Não há a necessidade de comprovação quando a condução do veículo for feita pelo seu proprietário.
No serviço de transporte de passageiros é vedada a utilização de motorista sem vínculo empregatício.
Laudo da Inspeção Técnica – LIT
O LIT terá validade de um ano. Os veículos zero quilômetros serão dispensados de apresentá-lo pelo período de um ano após a sua compra, devendo a empresa apresentar declaração de concessionária onde foi adquirido o veículo, informando que o veículo é zero quilômetro e a data de sua compra, bem como cópia autenticada da nota fiscal.
- Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil e Comprovante de Pagamento das Parcelas
- Apólice de Endosso de Seguro de Responsabilidade Civil
- Formulário de Reclamações de Danos ou Extravio de Bandagens
Transporte Internacional de Passageiros
– Transporte realizado por veículo estrangeiro:
1. Apólice de seguro internacional de responsabilidade civil de danos a terceiros;
2. Certificado de inspeção técnica veicular;
3. Autorização de viagem;
4. Lista de passageiros;
5. Certificado de Registo (equivalente ao CRLV;
6. Licença de Condutor (equivalente a CNH).
Transporte realizado por empresas brasileiras:
1. Apólice de seguro internacional de responsabilidade civil de danos a terceiros se o veículo estiver saindo do Brasil;
2. Apólice de seguro nacional, com os comprovantes de pagamento, se parcelado;
3. Certificado de inspeção técnica veicular;
4. Autorização de viagem;
5. Lista de passageiros;
6. Certificado de Registro de Fretamento – CRF (original ou cópia autenticada);
7. Nota Fiscal do serviço de transporte;
8. Comprovação de vínculo empregatício do(s) motorista(s);
9. O veículo tem que estar cadastrado na frota da empresa prestadora do serviço;
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