O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. A alíquota em vigor era 6%. A medida, anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem como objetivo estimular a entrada de recursos externos e conter a alta do dólar registrada nas últimas semanas. O decreto será publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
Segundo o ministro, a eliminação do imposto foi possível porque o mercado de câmbio está normalizado, com a redução do excesso de liquidez (dinheiro em circulação no mercado) internacional, que pressionava o dólar para baixo nos últimos anos.
"No passado, tínhamos elevado esse tributo porque havia grande liquidez na economia internacional, que entrava fortemente no Brasil e ameaçava o câmbio. Na época, fomos obrigados a colocar obstáculos para reduzir o (ingresso de) capital de curto prazo. Agora que observamos a possibilidade de a liquidez internacional se reduzir, podemos retirar esse imposto", disse Mantega em entrevista coletiva.
Entenda
A redução do IOF visa facilitar a entrada de moeda estrangeira no Brasil - deixando de pagar imposto, investir em títulos brasileiros fica mais atrativo ao estrangeiro. Com mais oferta de dólar, a tendência é a cotação da divisa americana cair.
O real desvalorizado é sinônimo de um grande problema e de uma grande vantagem para o Brasil. O maior problema é em relação a inflação. Produtos com formação de preço indexados ao dólar (como o petróleo e, consequentemente, a gasolina e diesel), além de similares a nacionais ficam mais caros e geram pressão inflacionária. Neste momento, é uma situação que o governo precisa evitar, já que a inflação medida pelo IPCA - que possui uma meta estipulada a ser cumprida - bateu 6,49% em abril, somados os últimos 12 meses, número máximo admitido pelo plano do governo em 2013.
O benefício trazido pelo real mais fraco é que os produtos fabricados no Brasil ficam mais baratos em relação aos concorrentes de outros países, o que favorece as exportações brasileiras. Este é um cenário bastante conveniente para o governo, já que a indústria do País encolheu 0,3% no 1º trimestre deste ano, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados no final de maio. Já a balança comercial (diferença entre venda de produtos para o exterior e importações) registra em 2013 o pior resultado para os cinco primeiros meses de um ano desde 1993.
Com a isenção do pagamento de IOF por parte dos estrangeiros o País fica ainda mais atrativo para aplicações financeiras do capital internacional, já que atualmente o Brasil tem a 3ª maior taxa de juros real (descontada a inflação) do mundo, com a elevação da Selic para 8% ao ano no final do mês passado.