O senador Benedito de Lira (PP-AL) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (4), critérios diferenciados para a renegociação da dívida dos estados mais pobres. O parlamentar propôs a aplicação de um novo indexador para facilitar o refinanciamento, e citou Alagoas como um exemplo de "dívida impagável" e "prova cabal de profundo desrespeito ao pacto federativo".
O senador informou que, no ano 2000, Alagoas tinha uma dívida de R$ 2,6 bilhões. Hoje, essa dívida subiu para, praticamente, R$ 8 bilhões. O que compromete 15% da receita do estado só com o pagamento de juros.
– Como se paga? Como é que o estado que tem os piores índices sociais do Brasil, que não tem condições de ter recursos para fazer sua infraestrutura, para melhorar a qualidade da educação, da saúde, da segurança pública, pode pagar uma dívida desse tamanho? – indagou.
Benedito de Lira apontou como o "calcanhar de Aquiles" da renegociação o estabelecimento do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) para a correção do saldo devedor, além de uma taxa de juros anual fixa.
– O problema é que o IGP-DI, desde a renegociação das dívidas, vem sendo muito maior do que o IPCA – afirmou.
A adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a variação da inflação, para substituir o IGP-DI é defendida por vários governadores e parlamentares para a atualização do saldo devedor.
Insistindo na questão da desigualdade regional, o senador promoveu a ideia de que os estados mais ricos paguem mais para que os mais pobres, caso de Alagoas, possam investir parte da receita em obras sociais e de infraestrutura.
– Esse fardo não é suportado apenas pelo administrador, mas também, e principalmente, pela população. É inadmissível que o meu estado tenha que sangrar mensalmente no seu orçamento R$ 50 milhões para pagar juros da dívida. Então, eu pergunto: a União é parceira dos estados ou agiota profissional? – questionou.