Um novo projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), ofertará aos reeducandos e egressos do sistema prisional de todo país mais uma oportunidade de reinserção na sociedade e mercado de trabalho. Na tarde desta terça-feira (04), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, participou de uma videoconferência onde foram discutidas as primeiras diretrizes da capacitação.

Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o MEC oferecerá 90 mil vagas para qualificação profissional em todo país. A ideia do programa é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de formação inicial e continuada. Segundo Leônidas Souza, do Departamento Penitenciário Nacional, o objetivo é disponibilizar 35 mil vagas até o fim do ano e mais 55 mil em 2014.

Os reeducandos e egressos serão atendidos pela Bolsa-Formação, onde são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais e estaduais e nas unidades dos parceiros do programa, como Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Para traçar um panorama da situação de cada estado, uma reunião presencial está marcada no dia 19 de junho (quarta-feira), na sede do CNJ, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Iniciativa

Em Alagoas, os reeducandos também são atendidos pelo programa Começar de Novo, do CNJ, que capacita, no Polo Industrial do Complexo Penitenciário de Maceió, reeducandos na produção de colchões, telhas ecológicas e pré-moldados para edificações.