Ministro da Justiça apresenta Habeas Corpus para evitar depoimento do ministro da Educação

Por Redação 28/05/2020 10h10 - Atualizado em 28/05/2020 13h01
Por Redação 28/05/2020 10h10 Atualizado em 28/05/2020 13h01
Ministro da Justiça apresenta Habeas Corpus para evitar depoimento do ministro da Educação
Foto: Reprodução
Nas primeiras horas da madrugada desta quinta-feira, 28, o novo ministro da Justiça, André Mendonça, impetrou um habeas corpus para impedir o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub no Superior Tribunal Federal (STF).

O depoimento do Weintraub foi solicitado após falas dele afirmando que desejava a prisão dos componentes do STF, durante uma reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro.

Antes do habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro publicou nas redes socais: “Estamos trabalhando para que se faça valer o direito à livre expressão em nosso país. Nenhuma violação desse princípio deve ser aceita passivamente”.

O documento impetrado por André Mendonça abrange também os investigados na CPI das fake news. “Ingressei com HC perante o STF em razão do Inq 4781. A medida visa garantir liberdade de expressão dos cidadãos. De modo mais específico do Ministro
Abraham Weintraub e demais pessoas submetidas ao Inquérito. Também visa preservar a independência, harmonia e respeito entre os poderes”, tuitou o ministro.

A ação foi comemorada por Weintraub, que agradeceu ao colega, e pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.