O desabamento de um prédio residencial de sete andares em Fortaleza (CE), na manhã dessa terça-feira (15/10/2019), ligou o alerta para o atual estado de conservação dos edifícios do Distrito Federal. Levantamento da Defesa Civil obtido pelo Metrópoles aponta que, de janeiro até essa terça, 695 imóveis do DF haviam sido notificados por apresentarem riscos aos ocupantes. Do total, 93 construções foram interditadas, e 14 delas resultaram em desabamentos.

As regiões administrativas que lideram o número de casos com queda de estrutura são Águas Claras e Sobradinho II, com três registros. Na sequência, estão Planaltina e São Sebastião, com dois casos cada. Gama, Taguatinga, Lago Sul e Vicente Pires completam a lista com uma ocorrência.

Por sorte, nenhum dos desabamentos ocorridos em 2019 resultou em mortes. No entanto, em 2017, um homem de 55 anos morreu após ser atingido por escombros de prédio que vistoriava, em Vicente Pires. A construção estava irregular, de acordo com os órgãos fiscalizadores. A preocupação é evitar que novas fatalidades ocorram no Distrito Federal.

Os problemas apontados pelas autoridades, porém, vão além das ocupações e construções irregulares. Atualmente, a capital não possui legislação vigente que obrigue os proprietários dos imóveis a realizarem vistorias constantes nas edificações. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2014, entretanto, tenta mudar o panorama.

De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), o texto quer instituir a obrigatoriedade de inspeções visuais, técnicas e periódicas em edificações públicas e privadas, como residenciais, prédios comerciais, de prestação de serviços, industriais, culturais, esportivos e institucionais.

Caso a proposta seja aprovada, caberia aos militares do Corpo de Bombeiros realizarem os serviços de vistoria predial. Cinco anos depois da sua criação, o projeto só passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em agosto e, agora, aguarda parecer do relator, o senador Márcio Bittar (MDB).

Problema nacional

Para os especialistas, a falta de cobrança dá margem para que o DF seja palco de ocorrências como a de Fortaleza. “Não é um problema só de Brasília, mas nacional. Não há uma cultura de preservação das nossas estruturas. Uma política de prevenção precisa ser criada pelo Estado. Estamos falando de vidas”, defendeu o engenheiro e professor da Universidade de Brasília (UnB) João Bosco Ribeiro.

Para Ribeiro, é preciso que os próprios condôminos e moradores cobrem obras de prevenção onde moram. “A responsabilidade e o interesse são deles. Muitas vezes, a desculpa é financeira, mas as pessoas não sabem que qualquer obra de recuperação de estrutura custa sete vezes mais que uma obra de prevenção, por exemplo.”

O também engenheiro civil Dickran Berberian critica a demora para realização das obras de reparo nas estruturas. “É preciso que uma inspeção seja feita em todos os prédios com mais idade.

Episódios como esse [de Fortaleza] não fazem sentido. Temos técnica, engenheiros capazes de sobra e material dos melhores. Falta mesmo é vergonha na cara. Volto a dizer, é preciso que essas análises sejam feitas antes que morra mais gente e antes que seja necessário gastar muito dinheiro para consertar os erros.”

O coronel da Defesa Civil Sérgio Bezerra, por sua vez, afirma que a maioria dos atendimentos realizados pelo órgão ocorre em construções irregulares. “O interesse deve partir sempre do síndico ou do proprietário do imóvel. Aqui no DF existem muitas edificações construídas apenas com pedreiros e mestres de obra. Esses trabalhadores são práticos, mas desconhecem cálculos de engenharia, como quanto uma estrutura pode suportar de peso, por exemplo.”

Assim como os especialistas, Bezerra defende que as obras sejam acompanhadas e instruídas por profissionais capacitados. “Até para construir um muro é preciso ter um engenheiro civil ou arquiteto para o projeto. Um dos maiores problemas que a Defesa Civil tem é justamente o alto índice de quedas de muros, principalmente em Vicente Pires. Em muitos casos, são construídos muros de divisa, quando deveriam ser erguidos muros de arrimo, capazes de suportar a água e lama das chuvas”, explica.

Desabamentos

Casos de desabamento no Distrito Federal não são isolados. O mais recente deles ocorreu ainda nesse final de semana. Na noite de sábado (12/10/2019), a varanda do terceiro andar de um prédio em Taguatinga Sul cedeu e caiu junto com uma moradora. Identificada como Carolina Veiga Araújo, 25 anos, a moça foi levada ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT) queixando-se de dores.

O prédio onde ocorreu o incidente é residencial e comercial, e, após o desabamento da laje, recebeu vistoria dos bombeiros e da Defesa Civil, que optou pela interdição do edifício. Os demais ocupantes foram retirados, e o local, agora, aguarda perícia para determinar as causas do acidente.

Ao Metrópoles, Sérgio Bezerra defendeu que a queda foi provocada por irregularidades na estrutura. “Nesse caso, o problema ou foi a marquise, que foi mal projetada, ou houve infiltração, que fez com que ela perdesse a base e desabasse.

Para evitar outros desabamentos, decidirmos escorar toda a estrutura”, explicou.

Força-tarefa

Em agosto deste ano, a Defesa Civil realizou força-tarefa para interditar cinco prédios com risco de desabamento no Gama. As edificações ficam na Quadra 13 do Setor Oeste e passaram por vistoria na manhã de 26/08/2019.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), que também esteve no local, aproximadamente 10 famílias foram retiradas das residências por medida de segurança.

Imagens divulgadas pelos militares mostram diversas rachaduras no interior dos imóveis.

Um dos prédios já havia sido interditado anteriormente pelos fiscalizadores, por risco de desabar. Segundo o tenente-coronel Lopes, engenheiro da Defesa Civil, as cinco edificações possuem problemas estruturais, que seriam avaliados caso a caso. “Para fazer a liberação [da interdição], preciso que cada proprietário apresente o projeto estrutural e a anotação de responsabilidade técnica [ART] de execução. Aí, fazemos a avaliação e depois a liberação, dependendo de cada caso”, disse o profissional.

De acordo com Lopes, um dos cinco prédios já estava interditado há três anos. “Os demais apresentaram problema. Não estou dizendo que existe uma ligação direta. Muitas vezes, um prédio já tem problemas estruturais, mas algumas situações, como vazamentos, podem potencializar os riscos”, explicou. “Eles são independentes, mas todos os cinco apresentaram patologia”, completou. Após analisar os documentos dos moradores, a Defesa Civil solicitou um escoramento completo em residências vizinhas.

Garagem

Um caso icônico registrado foi o desabamento do piso em frente ao Bloco C da 210 Norte, em fevereiro de 2018. Na oportunidade, o chão afundou e atingiu a garagem do prédio, esmagando os carros estacionados no local. À época, a Defesa Civil afirmou que o solo acima do estacionamento teria encharcado por causa do excesso de chuva, e a estrutura não suportou o peso.

Apesar do susto, ninguém se feriu e não houve danos à estrutura do prédio. O desabamento, no entanto, causou prejuízo aos moradores, que tiveram os carros atingidos pelo solo. Cerca de 25 veículos sofreram avarias graves, a maioria com perda total.

Um ano antes, uma construção erguida irregularmente em Vicente Pires provocou a morte do técnico em edificações Agmar Silva, de 55 anos. O corpo do funcionário foi encontrado por militares do Corpo de Bombeiros. A suspeita da corporação é que o profissional fazia uma visita técnica quando foi atingido pelo desabamento.

O prédio ficava na Avenida da Misericórdia, na Colônia Agrícola Samambaia, Chácara 149, Lote 2, atrás do Taguaparque. Era composto por dois segmentos geminados de seis andares cada. A parte traseira da obra teria ruído e deixado os escombros somente dentro do terreno da construção, não atingindo de forma direta as casas vizinhas. À época, a então Agência de Fiscalização (Agefis), atual DF Legal, classificou a obra como irregular.