Congresso aprova por unanimidade crédito de R$ 248 bi para benefícios

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta no início da noite desta terça-feira (11), o PLN4, que dá ao Executivo um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões.
A aprovação foi por unanimidade tanto na Câmara dos Deputados (450 votos a zero) quanto no Senado Federal (61 votos a zero) e o texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Prioritário para o governo, o projeto permite driblar a regra de ouro, dispositivo constitucional que proíbe o endividamento para pagamento de despesas correntes.
De acordo com o governo, sem a aprovação do projeto, os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) seriam interrompidos neste mês e os do Bolsa Família, em setembro.
Procedimento
O relator do projeto, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), anunciou no início da tarde que havia sido fechado um acordo com a oposição para não haver obstrução à votação do seu parecer.
Segundo Rocha, o acordo prevê que haverá o remanejamento, por meio de portaria, de 1 bilhão de reais para o programa Minha Casa, Minha Vida, e outro 1 bilhão de reais para o descontingenciamento de recursos da Educação, entre outras receitas.
Logo após o anúncio do acerto, o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), abriu sessão da CMO (Comissão Mista do Orçamento) para votar o parecer de Rocha.
Antes, a comissão aprovou um requerimento de inversão de pauta para que o projeto referente à regra de ouro seja o primeiro item da pauta.
A aprovação foi por unanimidade tanto na Câmara dos Deputados (450 votos a zero) quanto no Senado Federal (61 votos a zero) e o texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Prioritário para o governo, o projeto permite driblar a regra de ouro, dispositivo constitucional que proíbe o endividamento para pagamento de despesas correntes.
De acordo com o governo, sem a aprovação do projeto, os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) seriam interrompidos neste mês e os do Bolsa Família, em setembro.
Procedimento
O relator do projeto, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), anunciou no início da tarde que havia sido fechado um acordo com a oposição para não haver obstrução à votação do seu parecer.
Segundo Rocha, o acordo prevê que haverá o remanejamento, por meio de portaria, de 1 bilhão de reais para o programa Minha Casa, Minha Vida, e outro 1 bilhão de reais para o descontingenciamento de recursos da Educação, entre outras receitas.
Logo após o anúncio do acerto, o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), abriu sessão da CMO (Comissão Mista do Orçamento) para votar o parecer de Rocha.
Antes, a comissão aprovou um requerimento de inversão de pauta para que o projeto referente à regra de ouro seja o primeiro item da pauta.
Últimas Notícias

Brasil / Mundo
Bombeiros preparam resgate de criança que caiu em cânion no RS

Brasil / Mundo
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

Esporte
Ex-presidente do Flamengo, Rodolfo Landim apresenta proposta por SAF do Confiança

Brasil / Mundo
Homem morre após ser soterrado enquanto trabalhava em obra em Itapetininga

Brasil / Mundo
Veja passo a passo para pedir o ressarcimento dos descontos indevidos
Vídeos mais vistos

TV JÁ É
Prefeito de Junqueiro em Arapiraca

TV JÁ É
Ronaldo Lessa visita obras do Hospital Metropolitano em Arapiraca

TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca

Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca

TV JÁ É