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Imprensa norte-americana destaca sucesso dos Jogos Olímpicos no Brasil
A imprensa americana se rendeu ao sucesso dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Após a cerimônia de encerramento ontem (21) à noite, jornais, rádios, canais de televisão e sites dos Estados Unidos destacaram a organização dos jogos, o calor e a amizade do povo brasileiro, os resultados e recordes alcançados, em uma demonstração de que a mídia do país mudou sua percepção em relação ao...
Abuso de autoridade será tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos
O abuso de autoridade será tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na terça-feira (23), a partir das 9h. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Tramita na Casa o projeto de lei do Senado (PLS) 280/2016, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que altera a Lei 4.898/1965, sobre o crime de abuso de autoridade. A proposta, que está...
Projeto inclui a leitura como forma de reduzir a pena de condenados
Já há vários anos, o condenado que estuda ou trabalha na prisão pode reduzir a sua pena. O objetivo é estimular o preso a desenvolver atividades que podem favorecer a sua reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, a sua ressocialização. Se for aprovado, o projeto de lei PLS 762/2015, acrescentará a leitura entre as atividades que possibilitam ao condenado ficar menos tempo na prisão. A proposta é de...
MP que incentiva ampliação da educação infantil será analisada na terça
A Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 729/2016 reúne-se na terça-feira (23), às 15h30, para votar o relatório do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) sobre a proposta. A MP modifica regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal com o objetivo de estimular a ampliação do número de vagas em creches para famílias...
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Ação integrada prende três pessoas por tráfico e organização criminosa no interior de Alagoas
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Fux cita incompetência absoluta do STF e vota para anular ação contra réus por tentativa de golpe
