A prefeita de Palmeira dos Índios, Tia Júlia, classificou como “criminosa, violenta e truculenta” a forma como equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vêm conduzindo diligências em propriedades rurais do município durante o processo de levantamento de benfeitorias em áreas ligadas à demarcação de terras.

A reação da gestora ocorre após relatos de agricultores sobre entradas em áreas rurais sem autorização dos proprietários, além de discussões entre servidores da Funai e produtores rurais. Um dos episódios foi registrado em vídeo e amplamente compartilhado nas redes sociais.

Por isso, Tia Júlia informou que acionou a Procuradoria-Geral do Município para adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis. A prefeita também afirmou ter solicitado apoio do governador de Alagoas, Paulo Dantas, para buscar uma solução institucional que impeça o agravamento dos conflitos e preserve a segurança jurídica das famílias afetadas.

Segundo o procurador-geral do município, Klenaldo Oliveira, a prefeitura não aceitará condutas que gerem constrangimento ou intimidação contra trabalhadores rurais, principalmente em áreas onde ainda não existe homologação definitiva do processo demarcatório.

“Estamos falando de servidores públicos que devem atuar dentro da legalidade, com respeito e observando os direitos dos cidadãos. O município repudia qualquer conduta que possa intimidar agricultores, especialmente em locais onde ainda não há decisão definitiva”, afirmou o procurador.

Klenaldo destacou ainda que uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu que o processo demarcatório em questão segue inconcluso, já que depende de homologação por decreto presidencial. Para o município, a ausência dessa etapa impede qualquer ação que antecipe efeitos jurídicos da demarcação.

“Sem a homologação, não há demarcação definitiva. Não é razoável antecipar efeitos de um processo que ainda não foi concluído, gerando medo, insegurança e sofrimento em famílias que vivem da terra há décadas”, ressaltou.

Segundo a prefeita, quando famílias trabalhadoras se sentem ameaçadas e sem respostas claras, cresce a insatisfação popular e a credibilidade das instituições públicas é colocada em xeque. “O que a população espera é diálogo, segurança jurídica e respeito aos direitos de todos. Não podemos admitir excessos que coloquem em risco a paz social e a dignidade de quem construiu sua vida no campo”, declarou Tia Júlia.

A Prefeitura de Palmeira dos Índios informou que encaminhará o caso formalmente à Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público Federal para apuração de possíveis ilegalidades, excessos funcionais e eventuais abusos praticados por representantes da Funai durante as diligências realizadas no município.