Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o Projeto de Lei nº 2.368/2024, de autoria do deputado federal Daniel Barbosa, que institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, também chamado de Dia Laranja. A proposta oficializa o dia 25 de novembro como data nacional para ações de mobilização, conscientização e combate à violência de gênero. 

A iniciativa prevê campanhas educativas, debates, eventos públicos e a inclusão do tema da violência contra a mulher nos currículos escolares das redes públicas e privadas, além de instituições de ensino superior.

Ao comentar o avanço da matéria, Daniel Barbosa afirmou que a proposta nasce de um compromisso permanente com a proteção e dignidade das mulheres brasileiras: “Não podemos naturalizar agressões, silêncios ou desigualdades. O Dia Laranja será um marco anual para lembrar que toda mulher tem direito ao respeito, à segurança e à vida”.