A Justiça Eleitoral da 29ª Zona de Batalha cassou o mandato do vereador Sebastião Gomes de Oliveira, conhecido como Bião, eleito em 2024 pelo Republicanos no município de Belo Monte, Sertão de Alagoas. A decisão atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo MDB, que denunciou fraude à cota de gênero na chapa do partido.

Segundo a sentença, a candidatura de Poliana dos Santos, registrada apenas para cumprir a exigência mínima de 30% de mulheres nas eleições proporcionais, foi considerada fictícia. A investigação revelou que Poliana obteve somente três votos, não fez campanha efetiva e apresentou movimentação financeira irregular, reforçando o entendimento de fraude.

O parecer do Ministério Público Eleitoral foi favorável à cassação e acolhido pelo juiz responsável. Com isso, todos os votos do Republicanos em Belo Monte foram anulados, e os diplomas de Bião e dos suplentes Andreia Braz de França Soares, Jackson Soares e Mário Sérgio Silva também foram cassados.

A decisão determinou a retotalização dos votos no município. Quem deve assumir a vaga é Larissa Rocha, do MDB, filha do ex-vereador Zé Rocha.

Além disso, a Justiça declarou a inelegibilidade de Poliana dos Santos por oito anos, com base na Lei Complementar nº 64/90. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).