Vinte e cinco municípios de Alagoas foram contemplados com a autorização para construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de segunda-feira, 22, e faz parte da política nacional de fortalecimento da Atenção Primária.

Com o anúncio, cerca de um quarto das cidades alagoanas terá a oportunidade de ampliar e modernizar sua rede de atendimento básico, descentralizando serviços e garantindo mais dignidade às famílias que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

O investimento será viabilizado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio de repasses federais no modelo Fundo a Fundo. No total, as duas portarias publicadas destinam R$ 1,7 bilhão para execução das obras em todo o país, contemplando também outras 775 cidades além das de Alagoas.

Os municípios alagoanos beneficiados são: Belém, Cajueiro, Carneiros, Coité do Nóia, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Inhapi, Jacaré dos Homens, Maceió, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Monteirópolis, Olivença, Palestina, Pão de Açúcar, Penedo, Pilar, Porto Calvo, Porto de Pedras, Rio Largo, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, Senador Rui Palmeira e Viçosa.

As UBS são a porta de entrada do SUS e representam o primeiro contato da população com os serviços públicos de saúde. Nesses espaços, os cidadãos encontram atendimento inicial, acompanhamento contínuo e ações de prevenção de doenças. O fortalecimento da Atenção Primária é considerado essencial para aproximar os serviços das comunidades e aumentar a eficiência do sistema.

De acordo com as regras estabelecidas, os municípios têm até 270 dias para concluir os processos licitatórios e mais 90 dias para dar início às obras. O andamento poderá ser acompanhado pelo portal oficial do PAC ou pela plataforma Transferegov.