O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente bateu o martelo e oficializou, ontem, quinta-feira, 10, a indicação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a nomeação, Marluce poderá se tornar a décima mulher a integrar a Corte, ocupando a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A indicação será agora submetida à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Reconhecida por sua atuação firme nas áreas criminal e de direitos humanos, Marluce Caldas é uma das figuras mais respeitadas da carreira jurídica alagoana. Com 37 anos de atuação no MPAL, ela foi pioneira em diversas frentes, tendo sido a primeira promotora de Justiça a integrar o Tribunal do Júri em Maceió e a primeira mulher a assumir a Procuradoria Criminal no estado. Em 2021, foi promovida a procuradora de Justiça por antiguidade, após trajetória marcada pela defesa dos direitos fundamentais.

A escolha de Marluce encerra um impasse político que se arrastava desde outubro de 2023, quando Lula recebeu as listas tríplices para as duas vagas abertas no STJ. Marluce liderou a votação interna do tribunal, com 17 votos, e concorria com o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos e o procurador do Acre Sammy Barbosa Lopes. Apesar do desempenho expressivo, sua nomeação foi adiada por nove meses devido à intensa disputa política entre os grupos de Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL), os principais líderes do xadrez político alagoano.

A procuradora é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), aliado de Arthur Lira. Nos bastidores, especula-se que a indicação também pode representar uma aproximação entre o prefeito e o governo Lula para as eleições de 2026, o que incluiria até uma possível mudança partidária de JHC, atualmente filiado ao PL, e a desistência dele em concorrer ao Governo de Alagoas nas eleições de 2026.

A decisão, portanto, não apenas fortalece a representação feminina no Judiciário, mas também tem potencial de reconfigurar alianças políticas em Alagoas e em Brasília.

A nomeação de Marluce Caldas foi amplamente celebrada por instituições jurídicas e representantes políticos. O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, afirmou que a indicação “orgulha profundamente o MPAL”, destacando o “notável saber jurídico e compromisso com a justiça” da procuradora. Já o ministro Humberto Martins, do próprio STJ, considerou a escolha uma “vitória para Alagoas e para o Brasil”, ressaltando o simbolismo da conquista feminina na magistratura superior.

Além de sua atuação no MP, Marluce também exerceu funções no Executivo estadual, como secretária de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos e, anteriormente, da pasta de Emprego e Renda. Em nível nacional, integrou o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), participando das discussões que deram origem à chamada “Lei Seca”. No meio acadêmico, foi professora da Faculdade de Direito do CESMAC, onde coordenou o Núcleo de Pesquisa Jurídica e cursos de pós-graduação.

Com a sabatina no Senado prevista para os próximos dias, a expectativa é que a posse de Marluce ocorra ainda este semestre. A composição do STJ, formada por 33 ministros, prevê que um terço das vagas seja ocupado por membros do Ministério Público, como é o caso da procuradora alagoana. Se aprovada, ela passará a integrar a 2ª Turma da 1ª Seção, responsável por julgar matérias de Direito Público.