O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) iniciaram nesta semana uma força-tarefa de fiscalizações presenciais em escolas da rede municipal de Maceió que oferecem turmas da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Ao todo, 40 unidades escolares serão inspecionadas nas próximas semanas, com foco na garantia de um ensino digno e de qualidade.

A primeira vistoria ocorreu na noite da última segunda-feira, 07, na Escola Municipal Padre Pinho, localizada no bairro Cruz das Almas. A unidade conta com seis turmas de EJAI, sendo três do primeiro segmento (anos iniciais do ensino fundamental) e três do segundo segmento (anos finais). Durante a fiscalização, foram avaliados itens como infraestrutura, alimentação, transporte escolar, materiais pedagógicos, condições de trabalho dos profissionais da educação e a permanência dos estudantes nas atividades escolares.

Entre os problemas detectados, destaca-se a sala de informática, que permanece com os computadores encaixotados há quase quatro anos por incompatibilidade com a rede elétrica da escola. Também foi registrada a ausência de psicopedagogo no turno da noite — justamente quando são oferecidas as aulas da EJAI —, além do uso limitado da biblioteca e das salas de multimeios. A qualidade da água nos bebedouros e a ausência de climatização nas salas de aula, que se tornam extremamente quentes durante a noite, também foram pontos críticos destacados.

A atuação conjunta das instituições é coordenada pelo procurador regional dos direitos do cidadão Bruno Lamenha (MPF), a promotora Alexandra Beurlen (MPAL), a procuradora do Trabalho Cláudia Soares (MPT) — titular da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil — e o defensor público Isaac Souto (DPE/AL). Cada órgão atua dentro de suas competências: o MPF acompanha a aplicação dos recursos federais como Fundeb, PNAE, PDDE e Projovem; o MPAL fiscaliza as políticas públicas municipais; o MPT monitora a situação dos trabalhadores da educação e atua na prevenção do trabalho infantil; enquanto a DPE busca assegurar acesso, permanência e inclusão dos estudantes em vulnerabilidade.

As visitas resultarão em um relatório técnico conjunto que será encaminhado à Secretaria Municipal de Educação (Semed), com orientações para a adoção de medidas corretivas.