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Prefeitura atrasa Plano Diretor e Câmara encerra 1º semestre sem votar instrumento crucial para o futuro de Maceió

Por Política em Pauta 27/06/2025 07h07
Por Política em Pauta 27/06/2025 07h07
Prefeitura atrasa Plano Diretor e Câmara encerra 1º semestre sem votar instrumento crucial para o futuro de Maceió
Prefeitura de Maceió - Foto: Itawi Albuquerque/Secom Maceió

A Câmara Municipal de Maceió encerrou, ontem, quinta-feira, 26, o primeiro semestre legislativo de 2025, mas o encerramento deixou pendente a votação de um importante instrumento para o desenvolvimento a capital alagoana: a Câmara sequer iniciou a análise do novo Plano Diretor da capital. O motivo do impasse, no entanto, está longe de ser responsabilidade dos vereadores: a Prefeitura simplesmente não enviou o projeto para o Legislativo.

Enquanto Maceió cresce de forma acelerada e desordenada, o plano em vigor segue datado de 2005 — um documento defasado, incapaz de responder aos desafios atuais da mobilidade, habitação, meio ambiente e expansão imobiliária. O atraso da Prefeitura em protocolar a proposta paralisa o debate sobre o futuro da cidade e impede a definição de diretrizes claras para os próximos anos.

A omissão do Executivo foi reconhecida pelo próprio presidente da Câmara, vereador Chico Filho, que em seu discurso de encerramento da 54ª sessão ordinária, cobrou publicamente uma posição da Prefeitura. “Estamos aguardando. O plano atual tem 20 anos e a cidade já mudou. É preciso discutir novos vetores de crescimento e urbanização”, afirmou. Apesar da cobrança, a ausência do texto por parte da gestão municipal impediu qualquer avanço na tramitação legislativa do tema mais estratégico da agenda urbana de Maceió.

A situação gera frustração, inclusive, entre os próprios vereadores. O mais votado da capital, Luciano Marinho (PL), afirmou que Maceió “precisa urgentemente de um planejamento urbano atualizado, que oriente seu crescimento”. A vice-presidente da Câmara, Silvana Barbosa (Solidariedade), também defendeu que o tema deveria estar no centro das discussões, especialmente diante das transformações sociais e territoriais vividas pela capital alagoana.

Com o recesso parlamentar se aproximando, restam apenas três sessões extraordinárias previstas, nenhuma delas com o Plano na pauta. A próxima, nesta sexta-feira, 27, tratará da segunda votação da mudança na Lei Orgânica sobre emendas impositivas.

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