O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer recomendando a manutenção do afastamento do vereador Siderlane Mendonça (PL) da Câmara Municipal de Maceió e a imediata posse do suplente Caio Bebeto (PL). A manifestação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Marcelo Lobo e já está sob análise do desembargador Milton Gonçalves, relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), que poderá decidir a qualquer momento.

O afastamento de Siderlane foi determinado em 25 de abril, pela juíza Nirvana Coelho, no âmbito da Operação Falácia, da Polícia Federal. O parlamentar é investigado por chefiar um suposto esquema de rachadinha, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção eleitoral. Segundo o MP, mesmo sem denúncia formal, o afastamento deve durar no mínimo 180 dias. “A vaga deve ser ocupada pelo suplente, ainda que temporariamente, para resguardar o interesse público e a integridade da investigação”, afirmou Lobo.

As investigações revelaram que servidores do gabinete de Siderlane repassavam parte dos salários como doações eleitorais simuladas, prática que teria movimentado mais de R$ 244 mil durante a campanha de 2020. Um dos repasses, no valor de R$ 82 mil, foi feito à esposa do vereador por um assessor com renda incompatível, segundo o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Há também indícios de lavagem de dinheiro por meio de contas bancárias de familiares e de laranjas.

A defesa de Siderlane, liderada pelo advogado Marcelo Brabo, ingressou com Habeas Corpus no TRE-AL, alegando que o afastamento é desproporcional, pois não há condenação nem denúncia formal. Brabo argumenta que a decisão compromete o direito de representação de mais de 7 mil eleitores que escolheram o vereador, hoje em seu terceiro mandato consecutivo. Desde a deflagração da operação, ele permanece em silêncio, seguindo orientação jurídica.

Mesmo afastado, Siderlane segue recebendo salário bruto de R$ 17,5 mil. A verba de gabinete de R$ 20 mil mensais foi suspensa pela Câmara. A presidência da Casa sustenta que, conforme o regimento interno, não há obrigatoriedade de convocar o suplente nos primeiros 120 dias de afastamento. No entanto, a defesa de Caio Bebeto já se prepara para assumir o mandato caso o TRE assim determine.

Nos bastidores, o episódio gera tensão e incerteza no Legislativo de Maceió. A possível posse de Caio Bebeto, filho do deputado estadual Cabo Bebeto (PL), pode alterar a correlação de forças políticas dentro da Câmara.