Em meio a uma grave crise causada pelas fortes chuvas que atingem Satuba, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) emitiu uma Recomendação formal ao prefeito Diógenes José Neto de Amorim, o Júnior Tuté, para que suspenda imediatamente qualquer gasto com festividades juninas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo próprio município. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Magno Moura, exige que todos os empenhos e despesas voltados aos festejos sejam cancelados, redirecionando os recursos públicos à assistência emergencial da população afetada.

A medida se baseia no Decreto Municipal nº 11/2025, que reconhece oficialmente a calamidade no bairro “Recanto da Nova Satuba”, após as chuvas intensas causarem o colapso de uma galeria de águas pluviais e a abertura de uma cratera de grandes proporções em uma via pública, comprometendo a mobilidade e a segurança dos moradores.

“Não se concebe o município numa situação de dificuldades, decretada pelo próprio chefe do poder executivo, que se tenha gastos públicos com festas, enquanto a necessidade é socorrer as pessoas atingidas pelas chuvas, e seja dado o devido encaminhamento e tomadas de providências a respeito da cratera que se abriu devido o volume de águas em galeria pluvial, carecendo de reparos”, afirmou o promotor Magno Moura.

Segundo o MPAL, o município deve prestar contas das ações tomadas em até cinco dias úteis. Caso a Recomendação não seja acatada, o órgão promete adotar providências judiciais e extrajudiciais para garantir a aplicação adequada dos recursos públicos e a proteção da população.

“E se não há facilidade para se transitar, porque a cratera é de tamanho considerável, trazendo muitas dificuldades à população local, e também comprometeu a segurança no entorno, causando sérias dificuldades de mobilidade, é preciso bom senso . O Ministério Público espera que a orientação da Promotoria seja acatada, tendo em vista que o dever do gestor público é de zelar pela adequada aplicação dos recursos públicos, e de cuidar das pessoas através de assistência social nessa época de intensas chuvas”, finalizou Magno Moura.