O juiz Ewerton Luiz Chaves Carminatti, da 10ª Zona Eleitoral de Palmeira dos Índios, determinou a remoção de conteúdos específicos publicados no Facebook e Instagram relacionados à campanha eleitoral de Palmeira dos Índios. A medida foi tomada em resposta a uma representação movida pelo Partido Republicano Brasileiro (Republicanos) que questionava a legalidade dos materiais veiculados nas redes sociais do prefeito Júlio Cezar (MDB) e da candidata a prefeita Júlia Duarte (a Tia Júlia), que é apoiada pelo sobrinho.

A decisão judicial exige a retirada de publicações nos perfis do prefeito imperador e da ex-secretária de Educação. A determinação abrange tanto o Facebook quanto o Instagram, plataformas que pertencem à mesma empresa, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Após receber a notificação, o Facebook Brasil entrou em contato com o Instagram, que imediatamente atendeu à decisão judicial, tornando os conteúdos indicados indisponíveis. 

A decisão do juiz Ewerton Carminatti e a pronta resposta do Facebook Brasil destacam a importância do cumprimento rigoroso da legislação eleitoral e do respeito às determinações judiciais. Este caso reflete a necessidade de uma atuação precisa e responsável das plataformas digitais no contexto eleitoral, garantindo a transparência e a integridade do processo democrático.