A deputada federal por São Paulo, Sâmia Bomfim (PSOL) acionou a Procuradoria-Geral da República para tratar dos “danos sociais e crimes ambientais causados” pela Braskem em Maceió. A deputada pediu que sejam averiguadas e cumprida a legislação ambiental por parte da empresa de mineração.

A parlamentar também enviou ofícios ao governo federal e do estado de Alagoas, solicitando a aplicação das penalidades à petroquímica, incluindo a perda de incentivos fiscais, a participação em linhas de crédito e a imediata suspensão das atividades da Braskem.

“A Política Nacional do Meio Ambiente atribui ao Poder Executivo a possibilidade de penalizar empresas que descumprem medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental a perda de incentivos tributários, podendo chegar ainda a paralisação total das atividades da empresa no país”, disse Sâmia Bomfim, em entrevista.

Em nota oficial, a Braskem afirmou que permanece mobilizada e em constante monitoramento da situação na mina 18. E que estaria adotando todas as medidas necessárias para reduzir ao máximo o impacto de eventuais ocorrências.