O senador alagoano Renan Calheiros (MDB) utilizou as redes sociais para criticar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação na última quinta-feira, 23, Renan Calheiros afirmou que a PEC é uma ação política que debilita o STF.

A PEC criticada por Renan Calheiros foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que veda a concessão de uma decisão individual que suspenda a eficácia de uma lei. Na prática, a PEC define que uma lei só pode ser derrubada mediante um julgamento do colegiado do supremo.

Na publicação, Renan Calheiros afirmou que precisa haver equilíbrio entre os três poderes. “O equilíbrio entre os poderes é o amálgama das democracias e não ingrediente de alquimias políticas efêmeras com riscos de fissuras eternas”.

Confira o post:

“O equilíbrio entre os poderes é o amálgama das democracias e não ingrediente de alquimias políticas efêmeras com riscos de fissuras eternas. A separação dos poderes é cláusula pétrea , como frisou Gilmar Mendes em sua justa indignação”.

“A interferência do STF já foi recusada no passado e a corte adaptou o seu regimento . Portanto, não há nenhum resultado concreto com a PEC analisada. Tudo se resume a uma ação política que debilita o STF, guardião da Democracia e da institucionalidade”.